Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 3188 190335/SP) Processo 1000494-10.2015.8.26.0651 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Diogo Miranda Theodoro Moreira - Município de Bento de Abreu - Vistos.Fls. 79/82: Manifeste-se o autor em 5 dias, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita com os valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3152 Processo 1000571-82.2016.8.26.0651 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Yonice Maria de Carvalho - Paulo Rener de Carvalho - - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.Cumpra-se a r. cota Ministerial de fls. 132.Agendada a perícia médica, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3478 resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA ANTONELLO COVOLO DOS SANTOS (OAB 190621/SP) Processo 1000614-48.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Julio Batista Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelação juntada pelo INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3581 e observado o Provimento nº 68/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, com ou sem o levantamento do(s) depósito(s), remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0102791-88.2010.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2814 concessão de tutela de urgência não é passível de restituição, ressente-se a hipótese da necessária reversibilidade da medida, havendo óbice intransponível à antecipação de tutela.Ante o exposto, em juízo de estrita delibação e com fundamento no artigo 300, §3º, do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 3014 não havendo a instalação de Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, mas havendo de Vara do Juizado Especial, como ocorre na espécie, este Juízo não é competente para a análise e julgamento do feito, sendo de rigor a remessa dos autos ao Juízo competente.Oportuna transcrição jurisprudencial:�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3188 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE-SE e INTIMESE a parte requerida para contestar o feito no prazo legal, obs