Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo Data da Objeto Sessão Prestação de serviçosde reforma e adequa- 05/11/2019 ção da Central de Apoio Biopsicossocial da 168/2019 PCMG, na Av. Barbacena, n. 473, Bairro às 09h30min Barro Preto, BH/MG. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Bianca Landau Brai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo forme art. 261 do CTB e Resolução 723/18-CONTRAN, obedecendo se for o caso, o art. 2º desta. Art. 2º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso, da restituição provisória do documento de habilitação, prevista na Portaria n.º 65.613/99/ DETRAN/MG. Art. 3º Determinar que o (a) Condutor (a) seja submetido (a) ao curso de reciclag