Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 1ª Câmara Cível Apelação 0731281-40.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) Apelado : José Carlos Porto de Oliveira Apelado : Benedito Carlos Santos Cerqueira Apelado : Benedito Codá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 1ª Câmara Cível Apelação 0731281-40.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) Apelado : José Carlos Porto de Oliveira Apelado : Benedito Carlos Santos Cerqueira Apelado : Benedito Codá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2678 Comarca: Arapiraca Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Apelada : Joana Alves dos Santos Advogado : Carlos Eduardo Ferreira Melo (OAB: 12276/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 100 Classe do Processo: Apelaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 201 Apelado : Arnaldo da Silva Macedo Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2020. Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado de Alagoas, em face de José Carlos Porto de Oliveira e outros, objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 16ª Vara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apdo/Apte Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 200

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apte/Apdo Advogado Apdo/Apte Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 200

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 201 Apelado : Arnaldo da Silva Macedo Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2020. Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado de Alagoas, em face de José Carlos Porto de Oliveira e outros, objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 16ª Vara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2688 96 Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) Advogado : Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogada : Ana Cecília Sampaio Araújo de Omena (OAB: 10176/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 128 julgamento do recurso. Maceió, 10 de maio de 2021 Andreia Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL), ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), ADV: JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA (OAB 7728/AL) - Processo 0732538-66.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repeti�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2575 178 para determinar que o Estado de Alagoas se abstenha de retirar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos filiados do Sindicato autor enquanto estiverem em afastamentos considerados como de efetivo serviço, nos moldes do art. 104 da Lei nº 5.247/91. Condeno a ré ao ressarcimento das custas processuais e