Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1686 denúncia, e determino o prosseguimento do feito. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de maio de 2014, às 15h20min., momento no qual será colhido o depoimento de sete testemunhas de acusação, bem como procedido o interrogatório dos réus. Considerando que o rol de testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1951 CLAUDIO GALANO SCHIAVETTI (OAB 51298/SP) Processo 3000452-90.2013.8.26.0587 - Controle 1173/2013- Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - E. F. da C. C. - L. F. N. - Ante o exposto, com fundamento no disposto no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, rejeito a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1728 cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA (OAB 158553/SP), NEILSON SILVA RIBEIRO (OAB 233416/SP) Processo 1000823-54.2014.8.26.0587 - Mandado de Segurança - Serviços - L.O.S. - Prefeito do Município de São Sebastião (sentença tópico final:”.. Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1771 Processo 0004501-31.2013.8.26.0587 (058.72.0130.004501/00/01) Controle nº 2220/10-I - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cleber Francisco de Assis - Cleber Francisco de Assis - TERMO DE AUDIÊNCIA - Réu Preso Concedo as partes o prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentação de Memoriai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1919 a defesa no prazo legal através da Defensoria Pública, após ter declarado não possuir condições de constituir Defensor. Ante o exposto, considerando a extemporaneidade e a preclusão consumativa, prejudicada as alegações de fls. 86/88 quanto à manutenção do recebimento da denúncia. Defiro o prazo