21 Conclusão de Busca 040.02.0130.007276 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1727 Processo 0006596-13.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006596) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heleni Regina Pagotto Thomazini - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se, por 30 dias, a provocação
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2232 expedição do Oficio Requisitório.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0003393-77.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Alves de Lima Junior - Fazenda Públi
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1703 Processo 0007222-32.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Erotilde Miotto da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprevi - Autos com vista à requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1614 presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por LUCIMAR MARIA FERNANDES ROSA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1642 julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, entregando-os à executada, se requerido, advertindo-a de que os mesmos serão incinerados juntamente com o presente feito, no prazo de