Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 R$ 536,36 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) – recurso publicado na PT 865/2018; R$1.002.985,58 (um milhão, dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) – saldo de recurso oriundo da reprogramação do procedimento 02.03.01.001-9 Exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento; e R$ 279.976, 96 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018 (disponível no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br). ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018. “ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.502, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Recurso Federal da Rede Cegonha CNES ENTIDADE Alfenas Araguari Barbacena Carangola MUNICÍPIO 2171988 2145960 2138875 2764776 Divinópolis 2159252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5333, DE 04 DE JULHO DE 2016. Valores de pagamento por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência março de 2016 e de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.271, de 17 de fevereiro de 2016. COD_IBGE MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA Total a pagar 310110 Aimorés 2102587 HOSPITAL SAO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo lece recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes; - a Portaria GM/MS nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014, que institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 2.860, de 29 de dezembro de 2014, que define os valores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria nº 2.473, de 16 de dezembro de 2016, que altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Montes Claros (CNES: 2219204); - a Portaria MS/GM nº 3.169, de 23 de novembro de 2017, que desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itamonte (CNES: 3912973); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.322, de 13 de abril de 2016, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/SES nº. 056/2014. Substituição de Membros Portaria/SES nº. 054/2013 publicada no MG em 16/10/2013 – Processo Administrativo Disciplinar - Fica substituída a servidora Patrícia Meichilb Braz de Miranda, MASP 1.092.810-9 pela servidora Fernanda Costa Brandão, MASP 1.204.523-3, que passa a presidir a Comissão Processante e incluído o servidor Márcio Teixeira Rodrigues, MASP 384.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5273 , DE 06 DE MAIO DE 2016 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos procedimentos 02.03.01.00.19 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, referente às competências janeiro e fevereiro de 2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 97 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES A Secretaria de Planejamento de Gestão, tendo em vista o resultado Processo Administrativo - PAAP n° 001/2019, e em face da Decisão n° 001/2019, referente ao Contrato nº 001/2018 firmado entre a empresa O.R Terceirização e Serviços Ltda-ME e a SEPLAG, bem como o transcurso do prazo para apresentação de alegações finais/recurso administrativo, devidamente certificado nos autos correlatos, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo médicos de família e demais médicos que atuam na Atenção Primária à Saúde do município de Belo Horizonte, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Fica aprovada correção do método de cálculo para o Indicador 2, previsto no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.182, de 16 de setembro de 2015, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 3° Estas alterações terão efeito retroativo sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em 28/02/2014, referente ao servidor: Masp 0287319/8, Glória Maria da Silva Mateus, onde se lê: 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2014, leia-se: 6º quinquênio adm., a partir de 05/02/2014. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292776-2, Eliana Maria de Oliv