Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1062 137 - 0067055-69.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciana Capelli (Assistência Judiciária) - Advogada: Priscilla Pereira Miranda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1126 em parte, os opostos por Almanara, apenas para retificação do erro material. v.u. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 444) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 173) - Advogada: Aline Anice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1888 DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP)