Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1045 0021365-54.2000.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargante: Municipalidade de São Paulo - Embargado: Geraldo Lopes da Rosa e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lilian Dal Molin (OAB: 179960/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - Advogado: Evel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1141 contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) - Hosana Pereira de Jesus Silva (OAB: 298038/SP) - Francisco Helio Ribeiro Maia (OAB: 14037/DF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022862-13.2010.8.26.0196/50000 - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 751 Nº 0023661-02.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - Apelado: Procurador Regional de Sorocaba - Pr4 - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 725 Nº 0022849-89.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Domercinda Pereira da Silva - Embargdo: Aparecida Paulino dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alzira Florencio Caetano - Embargdo: Benedicta Romualda Vieira Pereira - Embargdo: Dalva D’Apparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 863 Nº 0023877-87.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Arnaldo Morandi - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 613 Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, diante da sua desclassificação no concurso para soldado da polícia militar de 2ª classe, na fase do exame médico, porque ostentava tatuagem. Alegou arbitrariedade da autoridade coatora, porque a tatuagem, de pequena dimensão, não atentava contra a moral e bons costumes e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1747 U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E