Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 14 de dezembro de 2017 MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). JAKSON FLORENCIO DE MELLO COSTA - OAB/SP 157476. Processo nº 0003058-16.2013.9.26.0020 (Control

Caderno único ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1464ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): OSMAR ALVES BOCCI, OABSP 212811 (Dativo) Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO nº 006784/2013 (Número Único: 0001177-15.2005.9.26.0010)- Processo de origem: 041762/2005 - 1a AUDITORIA Relator

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1.Vistos. 2. Recebo as contrarrazões de apelação. Dê ciência à Fazenda Pública acerca dos documentos juntados no ID 45171 para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias. 3. Quanto ao pedido

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ vezes) Apelante(s): SIDNEI GOMES SILVA EX-SD 1.C PM RE 121433-A e LEANDRO DONIZETI DOS SANTOS BUENO EX-SD 1.C PM RE 122327-5 Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 30

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2282ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Ação, conforme certidão às fls. 672, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 319: “I – Vistos. II – Por meio da petição de fls. 307/317 o defensor constituído pelo autor Claudinei Soares Belo informa que a obrigação de fazer não foi

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735. Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444. PROCESSO Nº 0002122-88.2013.9.26.0020 - (Controle 5053/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUT

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1469ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM Embargante(s): DIJAN DE MATOS CAETANO SD 1.C PM RE 110799-2 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OA

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1432ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO Nº 3150/2013 - Número Único: 0007980-71.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4378/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANI

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1604ª · São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026