Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 878 0001887-98.2011.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Natalia Aparecida Marçon (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Amarildo Benedito Pinto da Cunha (OAB: 185850/SP) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 755 São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geraldo Zanin (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos da Fazenda do Estado e da Municipalidade. Deram parcial provimento ao reexame necessário. - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1765 Nº 0239333-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes de Apoio Fiscal do Município de São Paulo Savim - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 613 Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, diante da sua desclassificação no concurso para soldado da polícia militar de 2ª classe, na fase do exame médico, porque ostentava tatuagem. Alegou arbitrariedade da autoridade coatora, porque a tatuagem, de pequena dimensão, não atentava contra a moral e bons costumes e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 121 ter meios para dar o correto andamento ao feito, uma vez que as partes em nenhum momento se mostraram interessadas em informar os bens a serem partilhados, ou até mesmo executados, eis que informaram que são credores em ação de execução de alimentos, não resta outra alternativa que não seja o arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 178 atualizado na execução, devendo primeiramente a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa no valor de R$ 11,00, para emissão de relatórios do Bacenjud, através da guia FEDTJ Cód. 434-1, os quais se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado CSM nº 170/11 e Provimento n�