Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 Nº ORDEM:21.01.2013/000354 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:CASSIA MARIA GERALDO NALINI ADVOGADO:116260/SP - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0007286-42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 691 Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) 745 - 0002770-13.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Relator Hermano Flávio Montanini de Castro - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Humberto Afonso Zanette - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1457 Fazer / Não Fazer - Luciane da Silva Reda - Fls.49/74. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0007275-13.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007275) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian Cristina Lima Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 890 CRITÉRIOS LEGAIS PARA CONVERSÃO DO SEU SALÁRIO EM URV – ALEGAÇÕES GENÉRICAS E NÃO COMPROVADAS – AUSÊNCIA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS E CÁLCULOS IDÔNEOS – REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA OPERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 836/1997, QUE ATINGIU A PARTE AUTORA E LIMITOU O TERMO FINAL DE EVENTUAL EXPU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2569 SP) Processo 0004398-61.2017.8.26.0400 (processo principal 1005378-25.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sonia Maria Borduque Fonseca - Municipio de Severínia - Vistos.1) Diante do silêncio do executado, homologo o cálculo de fls. 6.2) Para requisição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1614 presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por LUCIMAR MARIA FERNANDES ROSA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1956 Processo 0005525-73.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005525) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Francisca Davila - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido a fim de condenar a ré a fornecer à parte autora um dos medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1897 presentes autos.P.R.I.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0007240-53.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007240) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alair Aparecida Cristololo Moiteiro - Fazenda do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2016 o autor o pagamento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0006525-79.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006525) - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5054 Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, bem como HOMOLOGO o valor da execução em R$ 30.000,00, cuja data-base será o mês de janeiro/2018.Após o decurso do prazo de agravo, para requisição do valor, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Pr