Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 PROCESSO :0006863-39.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 435/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006864-24.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 436/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006865-09.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1735 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: E. R. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Thelma Isabel Brandi (OAB: 116660/ SP) (Fls: 282) 0005939-55.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3605 Nº 0006175-77.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: PABLO MOREIRA DE ASSIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3844 Processo 0004322-33.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Ferraz de Souza e outro - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu Wellington Ferraz de Souza, bem como para apresentar resposta à acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3425 GOES (OAB 62549/SP) Processo 0000851-38.2017.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jair Efigenio Santos do Amaral - Intimação da defesa do réu Jair Efigenio Santos do Amaral para apresentação das razões de apelação no prazo legal. - ADV: SANDRA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3223 leve; II) nas mesmas condições de tempo e lugar, no âmbito da família e em relação íntima de afeto, ameaçou N. R. de A. O., por palavras, de provocar-lhe mal injusto e grave. Recebida a denúncia (fls. 72), o réu foi citado (fls. 90) e ofereceu resposta à acusação (fls. 86/87). Durante a instrução,