Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2861 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP) Processo 1025127-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plurimed Assistência Médica Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 834 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0003884-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1506700-08.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Mitchell Advogados Associados - Prefeitura Municipal de Osasco - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2710 MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1022937-38.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Rocha Brandão - Vistos. Digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se concordam com o julgamento antecipado do processo ou se ainda pretendem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 825 DIREITO TRIBUTÁRIO - Andrea Polvani Lopes - Prefeitura Municipal de Osasco - Intime-se a Fazenda Pública, através de seu Procurador, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 9552

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2675 pesquisa efetuada na base da Receita Federal (declaração de rendas) como documento sigiloso. II - Considerando que o autor restituiu quase todo o valor retido na fonte, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. III - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiênci