27 Conclusão de Busca 0004761-44.2016.8.26.0445 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 322/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004762-29.2016.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 41/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.J.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004763-14.2016.8
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 313 0000065-48.2018.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000065-48.2018.8.26.0621; Assunto: Tráfico
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2952 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.P.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007072-71.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 474/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007073-56.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 475/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVER
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2809 (OAB: 286283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 41 - 0000047-41.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: LUIZ RICARDO IGNACIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eusebio Lucas Müller (OAB: 277999/SP) (Fls:
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 716 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004610-89.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Piracicaba; 2ª
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 717 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004761-44.2016.8.26.0445; Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo da Silva; Advogada: Aline Prado Costa Salgado Marcondes (OAB: 295084/S
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2795 da Costa Bastos Faustino (OAB: 295784/SP) - Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP) - 7º Andar Nº 0004264-79.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: L. A. P. - Ape
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3844 Processo 0004322-33.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Ferraz de Souza e outro - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu Wellington Ferraz de Souza, bem como para apresentar resposta à acusação
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6452 VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP) Processo 0003558-45.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Natan de Souza Ambrósio - Vistos. Haja vista que, mesmo com a vacinação contra a COVID-19 em estágio avançado, ainda há risco de contaminação, inclusive, em razão de novas v
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2814 prejuízo das demais sanções cabíveis.Intimem-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 0001083-21.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Dayane Gregório de Andrade - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.Designo audiência de instruç�