Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3192 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Souza de Oliveira ADVOGADO : 144578/SP - Roberlei Simao de Oliveira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003634-34.2014.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3459 de 48 horas para o recolhimento do preparo e porte de remessa e retorno, sob pena de deserção. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP) Processo 0003491-45.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2645 requerendo o que entenderem de direito. No silêncio, tornem os autos conclusos para determinação de arquivamento. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP) Processo 0003157-11.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2726 desprezando-se estudos técnicos realizados pelo Ministério da Saúde ou pela Secretária Estadual ou Municipal. É preciso, inclusive, que se demonstre a recusa ou impossibilidade de fornecimento, pela autoridade pública, de medicamentos ou equipamentos tidos por eficiente para o combate à moléstia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2391 em restituir os autos no prazo legal, bem como das consequências do seu descumprimento. Pois bem, a sentença de mérito foi publicada no dia 22 de janeiro de 2015, como se vê pela certidão acostada às fls. 129. O autor retirou os autos do cartório em 27 de janeiro de 2015, e protocolou o recurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2631 Expeça-se mandado de levantamento judicial. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimento CSM nº 1.670/2009. Oportunamente proceda-se às necessárias anotações e comunicações. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2671 parte recorrente, e isto porque nenhuma prova foi trazida aos autos no sentido de demonstrar sua incapacidade financeira para arcar com eventuais custas do processo, como aliás exige a Constituição Federal. Assim, concedo o prazo de 48:00 horas para a parte recorrente comprovar o recolhimento da taxa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2957 portanto, aguardar-se a formação do contraditório, até porque a sentença, no âmbito da Lei Federal 9.099/95, tem eficácia imediata. No mais, os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2501 Processo 0003653-40.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson Cardoso de Souza - Telefônica Brasil SA - Narra a parte autora ser usuária da linha de telefonia móvel indicada na inicial e que sempre pagou corretamente as faturas da mesma. Ocorr