Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 636 o polo requerente tem condições de exercer outras funções? (e) Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. 8) Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, nos termos do artigo 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 518 Sa - Auto Posto e Restaurante Petropen Ltda - Vistos. Fls. 381/383: Trata-se de embargos de declaração com nítido caráter infringente, tencionando a modificação do índice de correção. Rejeito os embargos, uma vez que não há contradição, omissão ou obscuridade, mas sim caráter infringente que