Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 70 VOTOS AÇÃO/INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N° 0000384-24.2016.5.20.0000(IUJ) PROCESSO Nº 0000384-24.2016.5.20.0000 (IUJ) PARTES: Acórdão Processo Nº IUJ-0000384-24.2016.5.20.0000 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO SUSCITANTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO PARTE RÉ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO TERCEIRO EDVALDO MORAIS

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Relator AGRAVANTE: MARCENIO ROQUE BELARMINO AGRAVADA: PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS. RELATOR: SUSCITANTE DESEMBARGADOR JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES. PARTE RÉ Julgado em 25/03/2015). TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO "AGRAVO DE PETIÇÃO. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL NO DOMICÍLIO DO CREDOR. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. "In casu", temos que não

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS 54 Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAIdentificação EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA FACULDADE DO CREDOR Unifica-se a jurisprudência deste E. Tribunal, no sentido de decl

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 103 JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAIdentificação EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA FACULDADE DO CREDOR Unifica-se a jurisprud�

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB: 2066-A/SE) UBIRACY GAMA BARRETO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB: 2066-A/SE) 3176 ARACAJU, 5 de Outubro de 2017 JOAO AURINO MENDES BRITO DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº AP-0001271-92.2

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO pelo pleno do E. TRT da 20a. Região no âmbito do Incidente de Uniformização de Jurisprudência de nº 0000384-24.2016.5.20.0000, ADVOGADO postula(m) a imediata suspensão do sobrestamento do feito ADVOGADO subjacente. Entretanto, considerando que aquela deliberação AGRAVADO colegiada ainda não transitou em julgado, aguarde-se o decurso do ADVOGADO prazo

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Fundamentação ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tendo em vista a consumação para as partes, em 11/09/2017, do trânsito em julgado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência de nº 0000384-24.2016.5.20.0000 processado perante este E. TRT da 20a. Região, de cujo julgamento teve ciência pessoal o douto represe

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO Vistos, etc., AGRAVADO ADVOGADO Verifica-se que pela via do requerimento objeto do ID de Nº AGRAVADO dc974a2 o(a)(s) interessado(a)(s), ante o que veio de ser decidido pelo pleno do E. TRT da 20a. Região no âmbito do Incidente de ADVOGADO Uniformização de Jurisprudência de nº 0000384-24.2016.5.20.0000, AGRAVADO ADVOGADO postula(m) a imediata susp

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 suscitada pelo Agravante, conhecer do Agravo de Petição e, no 280 PODER JUDICIÁRIO mérito, negar-lhe provimento. JUSTIÇA DO Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VicePresidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) PODER JUDICIÁRIO Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o JUSTIÇA DO TRABALHO Exmo. Procurador A

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO Tendo em vista a consumação para as partes, em 11/09/2017, do AGRAVADO ADVOGADO trânsito em julgado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência de nº 0000384-24.2016.5.20.0000 processado perante este E. TRT AGRAVADO ADVOGADO da 20a. Região, de cujo julgamento teve ciência pessoal o douto representante do Ministério Publico do Trabalho em 04/09/2017,