3335/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
1368
FRANCISCO DE ASSIS ARAGAO NETO
FLAVIA JOSEANE KURODA
Servidor
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000699-76.2017.5.08.0121
RECLAMANTE
MARY QUEIROZ ALVES
ADVOGADO
MONIQUE MEIRELES FRANCO(OAB:
22487/PA)
ADVOGADO
LEILA CONCEICAO FERREIRA
SOUZA(OAB: 23856/PA)
RECLAMADO
ELIZA NAZARE COELHO RAMOS
ADVOGADO
JORGE RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 3724/PA)
RECLAMADO
ELIZA NAZARE COELHO LEAO
ADVOGADO
JORGE RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 3724/PA)
Processo Nº ATSum-0000867-73.2020.5.08.0121
RECLAMANTE
RUBIENE BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANILO EWERTON COSTA
FORTES(OAB: 14431/PA)
RECLAMADO
MARIA VALDA DO NASCIMENTO
LIMA
RECLAMADO
MARIA VALDA DO N LIMA EIRELI
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
TERCEIRO
MINISTERIO DO TRABALHO E
INTERESSADO
EMPREGO - MTE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBIENE BARBOSA DE OLIVEIRA
- MARY QUEIROZ ALVES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1b445e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e291c67
proferida nos autos.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
FLAVIA JOSEANE KURODA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000699-76.2017.5.08.0121
RECLAMANTE
MARY QUEIROZ ALVES
ADVOGADO
MONIQUE MEIRELES FRANCO(OAB:
22487/PA)
ADVOGADO
LEILA CONCEICAO FERREIRA
SOUZA(OAB: 23856/PA)
RECLAMADO
ELIZA NAZARE COELHO RAMOS
ADVOGADO
JORGE RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 3724/PA)
RECLAMADO
ELIZA NAZARE COELHO LEAO
ADVOGADO
JORGE RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 3724/PA)
Resolvido o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, conforme id.6cb625d, passo a analisar os demais pedidos
constantes da petição de id. 0ff906a visando o prosseguimento da
execução.
Primeiramente, citem-se os sócia MARIAVALDA DO NASCIMENTO
LIMA a pagar o valor devido (R$ 23.723,55), no prazo de 48 horas,
sob pena de penhora.
In albis, ao bloqueio via SISBAJUD (registrar a ordem com validade
de trinta dias).
Frutífera a medida, parcial ou integral, transfira-se e dê-se ciência
Intimado(s)/Citado(s):
do bloqueio à reclamada.
- ELIZA NAZARE COELHO LEAO
- ELIZA NAZARE COELHO RAMOS
Infrutífera ou insuficiente a medida (neste momento registrar no
SABB), de acordo com o Provimento CR nº 001/2019, art. 2º,
procedam-se as pesquisas patrimoniais básicas: Infojud (IR e DOI),
Renajud (incluir restrição de transferência), Jucepa, Arisp, Infoseg e
PODER JUDICIÁRIO
Censec.
JUSTIÇA DO
Com os resultados das pesquisas, notifique-se o(a) exequente a
tomar ciência dos resultados, bem como para que requeira o que
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e291c67
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
entender de direito, no prazo de 5 dias, advertindo-lhe que a sua
inércia importará na suspensão da execução pelo prazo de 3
meses, nos termos do artigo 116, da Consolidação dos Provimentos
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e artigo 40, da Lei n.º
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