2169/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
RECORRENTE: CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO GOMES
(Drª. Eliene Helena de Morais). RECORRIDO: CONSTRUTORA E
TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA (Dr. Guilherme Henrique
de Oliveira Mello e outros). RELATORA: Desembargadora Federal
do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA
DO TRABALHO de Parauapebas.
31. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000534-21.2015.5.08.0114.
RECORRENTE: VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho).
RECORRIDOS: RONIVON DOS ANJOS SILVA (Dr. Luiz Henrique
de Albuquerque Pacheco e outros) e TRANSBRASILIANA
ESPECIAIS E FRETAMENTOS LTDA (Dr. Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
32. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000553-13.2014.5.08.0130.
RECORRENTES: GEOVANE COELHO SOUSA (Drª. Savia Falcao
Miclos) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDOS:
GEOVANE COELHO SOUSA (Drª. Savia Falcao Miclos), VALE S.A.
(Dr. Bruno Brasil de Carvalho), CONSORCIO DSERVICE - IHM (Dr.
Rodrigo de Abreu Amorim) e DSERVICE MANUTENCOES E
MONTAGENS LTDA. RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 3ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
33. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000557-13.2015.5.08.0131.
RECORRENTE: ANTONIO MANOEL DA CONCEICAO DE LIMA
(Dr. Luiz Henrique de Albuquerque Pacheco). RECORRIDO: RIP
SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (Dr. Raphael Augusto Campos
Horta). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora
do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
34. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000617-68.2014.5.08.0115.
RECORRENTE: MAURO COSTA MANTEIGA (Dr. Diorgeo
Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva). RECORRIDOS:
ADMINIST E CONSTRUTORA LLS LTDA-ME-LUIS LEITE e
BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO
INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. Bruno Brasil de Carvalho e outros).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do
Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa
Izabel.
35. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000762-91.2014.5.08.0126.
RECORRENTES: LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA. (Dr.
Aldo Augusto Martinez Neto) e JOCILANDIO PEREIRA DOS
SANTOS (Dr. Carlos Viana Braga). RECORRIDOS: LAYNE DO
BRASIL SONDAGENS LTDA. (Dr. Aldo Augusto Martinez Neto) e
JOCILANDIO PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Carlos Viana Braga).
RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do
Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
36. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000840-84.2015.5.08.0115.
RECORRENTE: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. João
Alfredo Freitas Mileo). RECORRIDOS: JOSE EDUARDO DA
COSTA MOREIRA (Dr. Marcio de Oliveira Landin) e WWA CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - ME (Dr. Alfredo de Nazareth Melo
Santana). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO
de Santa Izabel.
37. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001104-74.2015.5.08.0124.
RECORRENTE: FRANCISCO SOUSA DE PAULO FILHO (Drª.
Regina Zarpellon). RECORRIDO: FRIGOL S.A. (Dr. Marcelo Gleik
Caetano Cavalcante). RELATORA: Desembargadora Federal do
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308
Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Xinguara.
38. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001172-37.2014.5.08.0131.
RECORRENTE: NILSON NEDSON DO NASCIMENTO SOUSA (Dr.
Rômulo Oliveira da Silva e outros). RECORRIDO: SODEXO DO
BRASIL COMERCIAL LTDA. RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 4ª
VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
39. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001282-02.2015.5.08.0131.
RECORRENTE: JOSE SOUSA SILVA (Dr. Andre Luyz da Silveira
Marques). RECORRIDOS: J. DE ALMEIDA LIMA CONSTRUCOES
- ME e PREMIUM ENGENHARIA SA (Dr. Rubens Motta de
Azevedo de Moraes Junior). RELATORA: Desembargadora Federal
do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 4ª VARA
DO TRABALHO de Parauapebas.
40. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001341-90.2015.5.08.0130.
RECORRENTE: AILTON GOMES FROTA (Dr. Seno Petri).
RECORRIDO: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA (Dr. Jose
Marques de Souza Junior). RELATORA: Desembargadora Federal
do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 3ª VARA
DO TRABALHO de Parauapebas.
41. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001557-41.2015.5.08.0101.
RECORRENTE: JADSON DA ROCHA TRINDADE (Dr. Diorgeo
Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva). RECORRIDOS:
D & J GAMA LTDA - ME e BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A (Dr.
Georges Chedid Abdulmassih Junior).
RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
42. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001562-21.2015.5.08.0115.
RECORRENTE: JOSE LUIZ LIMA DO ESPIRITO SANTO (Dr.
Raimundo Jose de Paulo Moraes Athayde). RECORRIDO: Y
WATANABE (Dr. Paulo Bosco Mileo Gomes Vilar). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa Izabel.
43. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001613-69.2014.5.08.0114.
RECORRENTE: EDMILSON FIGUEIREDO SANTOS JUNIOR (Dr.
Josenildo dos Santos Silva). RECORRIDO: RESGATE
TREINAMENTOS LTDA (Dr. João de Amaral Filho). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
44. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001787-78.2014.5.08.0114.
RECORRENTES: VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho) e IVAN
NUNES DE ANDRADE (Dr. Cicero Sales da Silva). RECORRIDOS:
OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
45. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001840-59.2014.5.08.0114.
RECORRENTE: BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO (Dr. Andre
Luyz da Silveira Marques). RECORRIDO: NORTKAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA (Dr. Gilberto Alves e outros). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
46. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001930-33.2015.5.08.0114.
RECORRENTE: JOSE DEIBY OLIVEIRA DOS SANTOS (Dr. Andre
Luyz da Silveira Marques e outros). RECORRIDO: CONSORCIO
TKL (Dr. Jose Marques de Souza Junior). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
47. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0002441-17.2014.5.08.0130.
RECORRENTE: JACKSON ARAUJO PALHANO (Dr. Adailton
Araujo da Silva). RECORRIDO: TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E
FRETAMENTOS LTDA (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues).