2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
606
RECORRENTE
MARIA ELZA FERREIRA CIDADE
SOUZA
FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 26527/CE)
SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO(OAB:
7585/CE)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO,
por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar provimento,
ADVOGADO
mantendo a Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
ADVOGADO
RECORRIDO
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
CUSTOS LEGIS
Antonio Marques Cavalcante Filho (Presidente e Relator), Cláudio
Soares Pires e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a)
Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ELZA FERREIRA CIDADE SOUZA
de férias o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gomes da
Silva.
PODER JUDICIÁRIO
Fortaleza, 27 de novembro de 2017.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001585-08.2016.5.07.0002 (RO)
RECORRENTE: MARIA ELZA FERREIRA CIDADE SOUZA
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Desembargador Relator
RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001585-08.2016.5.07.0002
CLAUDIO SOARES PIRES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CLT VIGENTE ATÉ ANTES DA
LEI Nº 13.467/2017. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113910