1461/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
MARIA EURICE MARQUES DE
MORAIS
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
MOREIRA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARIA BERNADETE SILVA PIRES
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARIA JOSE DE SOUSA COSTA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARIA IVA LIMA DE ALMEIDA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARGARIDA MARIA BATISTA SILVA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARIA DE LOURDES SILVA
BARBOSA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARIA LUCILEIDE DA COSTA
RIBEIRO
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
RAIMUNDO EDVAR FIRMINO PINTO
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
ROSA NILDA GARCIA DE SOUZA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
ROSALIA BEZERRA DE FREITAS
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
RAIMUNDO PIRES
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
VERA LUCIA DA SILVA FIDELIS
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
ESMERALDINA COLACIO ALVES
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
BERTOLDO CONSTANTINO
FERNANDES
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
ERISVALDO MOURA CAVALCANTI
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
FRANCISCO EDVANIO DA COSTA
SILVA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
FRANCISCO HELIO DE SENA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
FRANCISCO MARCONDES VIEIRA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
IRIVELTON HENRIQUE DOS
SANTOS
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
JOANA DARC VIEIRA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74950
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamante
Advogado
Reclamado
38
JULIA MARIA MACIEL DE MENEZES
ALENCAR
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARCO AURELIO BARRETO ALVES
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
NILZETE MARIA PINHEIRO
UBIRATAN FERREIRA DE
ANDRADE(OAB: 7915CE)
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
(PROCURADORIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARA)
Ao advogado do reclamante.
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente
despacho/decisão:
Tendo em vista a tempestividade do Agravo de Petição interposto,
recebo o referido recurso.
NOTIFIQUE-SE a parte contrária, para, querendo, no prazo legal,
oferecer contraminuta ao Agravo de Petição.
Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da contraminuta,
remetam-se os presentes autos ao E.TRT7ª Região, independente
de novo despacho.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0126900-26.1991.5.07.0001
Reclamante
JOSE ROBERTO DE MELO VIANA
Advogado
JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA
CAVALCANTE(OAB: 7069CE)
Reclamado
SUMOV-SUP. MUNICIPAL DE OBRAS
E VIACAO
Advogado
ANTÔNIO GUILHERME RODRIGUES
DE OLIVEIRA(OAB: 7088CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente
despacho/decisão:
Compulsando-se os autos, observa-se que em decisão de fls.
1590/1597, o Colendo TST, conhecendo do Recurso de Revista,
julgou improcedente a reclamação trabalhista, restabelecendo a
sentença de fls. 1390/1393, que dispensou as custas processuais.
Em decisão de Embargos de Declaração nos Embargos de
Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento (fl.
247, autos apensos), o Excelso STF condenou a parte autora no
pagamento de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538
do CPC.
Sendo assim, intime-se o reclamado para, no prazo de dez dias,
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do
feito.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0190400-41.2006.5.07.0001
Reclamante
KATIANA KELLYA BEZERRA CUNHA
Advogado
LEANDRO GUIMARÃES
BIZERRIL(OAB: 14027CE)
Reclamado
CMM ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA
Reclamado
PETROBRAS-PETROLEO
BRASILEIRO S/A(UNID LUBNORLUBRIF DO NORD)
Advogado
VICTOR GUTEMBERG NOLLA(OAB:
6055CE)
Ao advogado do reclamante.
ATO ORDINATÓRIO