3378/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
304
AÇÃO TRABALHISTA movida por WALTER LEONE em face da
ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS
LTDA, da AGRICOLA CANTAGALO LTDA., e de ANGELO
CALMON DE SA JUNIOR,julgarIMPROCEDENTESos pedidos
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
formulados na exordial. Tudo nos termos da fundamentação supra,
processo, cuja conclusão é: " Isto posto, decide o Juízo da 9ª VARA
que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.
DO TRABALHO DE SALVADORem sua sede, pela lavra do MM.
Pelo resultado do julgamento, não há contribuições previdenciárias
Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, na
e fiscais a incidir.
AÇÃO TRABALHISTA movida por WALTER LEONE em face da
Defiro o benefício da justiça gratuita a parte autora.
ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS
Custas, pela parte autora, dispensadas, no valor de R$ 19.940,96
LTDA, da AGRICOLA CANTAGALO LTDA., e de ANGELO
calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 997.048,00.
CALMON DE SA JUNIOR,julgarIMPROCEDENTESos pedidos
Intimem-se as partes.
formulados na exordial. Tudo nos termos da fundamentação supra,
SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2021.
que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.
Pelo resultado do julgamento, não há contribuições previdenciárias
MILENA REIS BONFIM
e fiscais a incidir.
Secretário de Audiência
Defiro o benefício da justiça gratuita a parte autora.
Custas, pela parte autora, dispensadas, no valor de R$ 19.940,96
calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 997.048,00.
Intimem-se as partes.
SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2021.
MILENA REIS BONFIM
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000468-73.2020.5.05.0009
RECLAMANTE
WALTER LEONE
ADVOGADO
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
RECLAMADO
ARATU EMPREENDIMENTOS E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
RECLAMADO
ANGELO CALMON DE SA JUNIOR
ADVOGADO
MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
RECLAMADO
AGRICOLA CANTAGALO LTDA.
ADVOGADO
MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0000468-73.2020.5.05.0009
RECLAMANTE
WALTER LEONE
ADVOGADO
EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
8086/BA)
RECLAMADO
ARATU EMPREENDIMENTOS E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
RECLAMADO
ANGELO CALMON DE SA JUNIOR
ADVOGADO
MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
RECLAMADO
AGRICOLA CANTAGALO LTDA.
ADVOGADO
MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE
SEGUROS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
- WALTER LEONE
processo, cuja conclusão é: " Isto posto, decide o Juízo da 9ª VARA
DO TRABALHO DE SALVADORem sua sede, pela lavra do MM.
Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, na
PODER JUDICIÁRIO
AÇÃO TRABALHISTA movida por WALTER LEONE em face da
JUSTIÇA DO
ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS
LTDA, da AGRICOLA CANTAGALO LTDA., e de ANGELO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: " Isto posto, decide o Juízo da 9ª VARA
DO TRABALHO DE SALVADORem sua sede, pela lavra do MM.
Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, na
CALMON DE SA JUNIOR,julgarIMPROCEDENTESos pedidos
formulados na exordial. Tudo nos termos da fundamentação supra,
que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.
Pelo resultado do julgamento, não há contribuições previdenciárias
e fiscais a incidir.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176169