3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
365
ADVOGADO
RAFAEL LIMA SOUSA(OAB:
37679/PE)
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA
FILHO(OAB: 29466/PE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000577-32.2018.5.05.0341
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
AURICLECIO DE ANDRADE TERTO
ADVOGADO
RAFAEL LIMA SOUSA(OAB:
37679/PE)
RECORRENTE
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA
FILHO(OAB: 29466/PE)
RECORRIDO
AURICLECIO DE ANDRADE TERTO
ADVOGADO
RAFAEL LIMA SOUSA(OAB:
37679/PE)
RECORRIDO
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA
FILHO(OAB: 29466/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- AURICLECIO DE ANDRADE TERTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios
opostos pelo reclamante para sanar a omissão apontada, ao tempo
em que, concedendo efeito modificativo ao julgado, fixam os
Intimado(s)/Citado(s):
honorários sucumbenciais devidos pela reclamada em 10% (dez por
- AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA
AGROVALE
cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação
constante deste Acórdão. Quanto aos embargos declaratórios
opostos pela reclamada, ainda sem divergência, NEGAR-LHES
PROVIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2021.
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
unanimemente, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios
opostos pelo reclamante para sanar a omissão apontada, ao tempo
em que, concedendo efeito modificativo ao julgado, fixam os
honorários sucumbenciais devidos pela reclamada em 10% (dez por
cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação
constante deste Acórdão. Quanto aos embargos declaratórios
opostos pela reclamada, ainda sem divergência, NEGAR-LHES
PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000577-32.2018.5.05.0341
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
AURICLECIO DE ANDRADE TERTO
ADVOGADO
RAFAEL LIMA SOUSA(OAB:
37679/PE)
RECORRENTE
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA
FILHO(OAB: 29466/PE)
RECORRIDO
AURICLECIO DE ANDRADE TERTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169552
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000577-32.2018.5.05.0341
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
AURICLECIO DE ANDRADE TERTO
ADVOGADO
RAFAEL LIMA SOUSA(OAB:
37679/PE)
RECORRENTE
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA
FILHO(OAB: 29466/PE)
RECORRIDO
AURICLECIO DE ANDRADE TERTO
ADVOGADO
RAFAEL LIMA SOUSA(OAB:
37679/PE)
RECORRIDO
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA
FILHO(OAB: 29466/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA
AGROVALE