3200/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO DO RECLAMANTE PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS PARA R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
BEM COMO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 15% DO
VALOR DA CONDENAÇÃO.
SALVADOR/BA, 12 de abril de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000370-81.2018.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ARLINDO CABANELAS GARCIA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRENTE
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
RECORRIDO
ARLINDO CABANELAS GARCIA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
141
Processo Nº ROT-0000370-81.2018.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ARLINDO CABANELAS GARCIA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRENTE
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
RECORRIDO
ARLINDO CABANELAS GARCIA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDO CABANELAS GARCIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO DO RECLAMANTE PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS PARA R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
BEM COMO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 15% DO
VALOR DA CONDENAÇÃO.
SALVADOR/BA, 12 de abril de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
- ARLINDO CABANELAS GARCIA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO DO RECLAMANTE PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS PARA R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
BEM COMO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 15% DO
VALOR DA CONDENAÇÃO.
SALVADOR/BA, 12 de abril de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165291
Processo Nº ROT-0000370-81.2018.5.05.0131
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ARLINDO CABANELAS GARCIA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRENTE
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
RECORRIDO
ARLINDO CABANELAS GARCIA
ADVOGADO
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ADVOGADO
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEKEIROZ S/A