3195/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2443
RECORRIDO
ADVOGADO
Assessor
Processo Nº ROT-0000162-23.2016.5.05.0631
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
RILZA MATOS AGUIAR
ADVOGADO
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
RECORRIDO
SHALEV EMPREENDIMENTOS
EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
ESTADO DA BAHIA
ICATU SEGUROS S/A
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RILZA MATOS AGUIAR
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Fica a parte recorrida/agravada (RILZA MATOS AGUIAR) notificada
do despacho constante do ID 65197a3, para, no prazo de 08 (oito)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA DOS SANTOS
dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o
recurso de revista.
SALVADOR/BA, 06 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FABIANA ALVES CARVALHO
Assessor
Ficam as partes recorridas/agravadas (CARLOS ALBERTO DE
Processo Nº ROT-0000900-22.2017.5.05.0131
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRENTE
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECORRENTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165000
SOUZA SANTA ROSA, CARLA DE SOUZA SANTA ROSA,
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA DOS SANTOS, CILENE DE
SOUZA SANTA ROSA, MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI, ROQUE FÉLIX SANTA ROSA (ESPÓLIO DE), ICATU
SEGUROS S/A) notificadas do despacho constante do ID a3fd119,
para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de
instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista.
SALVADOR/BA, 06 de abril de 2021.
FABIANA ALVES CARVALHO
Assessor
Processo Nº RORSum-0000439-15.2019.5.05.0023
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
assistência multidisciplinar de saúde ams
RECORRIDO
LUCIANE DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA
PINHO(OAB: 47643/BA)
RECORRIDO
MANOEL MESSIAS DE LIMA