2970/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
AGRAVADO
62
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA
Intimado(s)/Citado(s):
- GREENVILLE E INCORPORADORA S.A.
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
interposto pela Executada.
declaração opostos pela quinta reclamada e CONDENAR a
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2020.
embargante a pagar ao reclamante multa de 2% (dois por cento)
sobre o valor da causa, em razão da oposição de embargos de
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
declaração procrastinatórios.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2020.
Processo Nº ROT-0001386-26.2016.5.05.0039
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
JOAO DOS REIS JUNIOR
ADVOGADO
Rodrigo Araujo Moura(OAB: 28546/BA)
RECORRENTE
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A
RECORRIDO
CONSTRUTORA LUFER LTDA - ME
RECORRIDO
JOAO DOS REIS JUNIOR
RECORRIDO
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
GOES(OAB: 21646/BA)
RECORRIDO
MD BA COLISEU
EMPREENDIMENTO SPE LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
GOES(OAB: 21646/BA)
RECORRIDO
RUBEM BERTA
EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
ESPECIFICOS (SPE)
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECORRIDO
GREENVILLE E INCORPORADORA
S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150841
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001386-26.2016.5.05.0039
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
JOAO DOS REIS JUNIOR
ADVOGADO
Rodrigo Araujo Moura(OAB: 28546/BA)
RECORRENTE
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A
RECORRIDO
CONSTRUTORA LUFER LTDA - ME
RECORRIDO
JOAO DOS REIS JUNIOR
RECORRIDO
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
GOES(OAB: 21646/BA)
RECORRIDO
MD BA COLISEU
EMPREENDIMENTO SPE LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
GOES(OAB: 21646/BA)
RECORRIDO
RUBEM BERTA
EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
ESPECIFICOS (SPE)
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECORRIDO
GREENVILLE E INCORPORADORA
S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Relator