2962/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
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ADVOGADO
LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
LETICIA GONCALVES DA
SILVA(OAB: 42635/BA)
FRS - FALCAO REAL SERVICOS
LTDA
POLLYANNA SILVA PASSOS COSTA
BRAGA(OAB: 50306/BA)
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA)
EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
FELIPE MIRANDA ALPOIM
BRAGA(OAB: 53396/BA)
condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e das custas, pela
demandada, em R$ 200,00 (duzentos reais).
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 29 de abril de 2020.
RECORRIDO
ADVOGADO
THIAGO CORREIA LIMA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0001432-18.2016.5.05.0038
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
RENILSON SANCHES GONCALVES
ADVOGADO
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO VEICULOS
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO VEICULOS
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
RENILSON SANCHES GONCALVES
ADVOGADO
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO MARCELINO JOSE DE SOUZA
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
SALVADOR/BA, 29 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração para determinar a retificação dos cálculos para que
apuração das horas extras atendam aos parâmetros determinados
na sentença de primeiro grau. Novos cálculos integram a decisão.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000206-89.2017.5.05.0022
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ALIBEBI ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
CENTRAL ADMINISTRACAO E
SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO
PAULO RODRIGO SOARES
FERNANDES MOREIRA(OAB:
36666/BA)
SALVADOR/BA, 29 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
- EUGENIO DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000293-17.2018.5.05.0311
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
PEDRO MARCELINO JOSE DE
SOUZA
ADVOGADO
SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
ADVOGADO
EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018/BA)
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos para, conferindo ao julgado efeito modificativo e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150303