2902/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA CARDOSO LESSA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...UNANIMEMENTE, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamante. PREJUDICADOS os
demais pontos do recurso da parte autora."
Acórdão
Processo Nº AP-0000694-83.2015.5.05.0161
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE
MM CONSULTORIA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO
VALDELICE SATURNO PEREIRA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
ELTA SATURNO PEREIRA (espolio
de)
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO
MARCELO SANTANA NEVES(OAB:
17536/BA)
TERCEIRO
JACIARA SATURNO PEREIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
EDVALDO SATURNO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
EDMILSON SATURNO PEREIRA
INTERESSADO
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
TERCEIRO
JACIARA SATURNO PEREIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NÃO CONHECER do
agravo de petição por falta de delimitação do montante devido."
Acórdão
Processo Nº AP-0000694-83.2015.5.05.0161
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE
MM CONSULTORIA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO
VALDELICE SATURNO PEREIRA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
ELTA SATURNO PEREIRA (espolio
de)
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146349
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
314
MARCELO SANTANA NEVES(OAB:
17536/BA)
JACIARA SATURNO PEREIRA
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
EDVALDO SATURNO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EDMILSON SATURNO PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social
JACIARA SATURNO PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTA SATURNO PEREIRA (espolio de)
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NÃO CONHECER do
agravo de petição por falta de delimitação do montante devido."
Acórdão
Processo Nº AP-0000694-83.2015.5.05.0161
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE
MM CONSULTORIA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO
VALDELICE SATURNO PEREIRA
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
ELTA SATURNO PEREIRA (espolio
de)
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO
MARCELO SANTANA NEVES(OAB:
17536/BA)
TERCEIRO
JACIARA SATURNO PEREIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO
EDVALDO SATURNO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
EDMILSON SATURNO PEREIRA
INTERESSADO
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
TERCEIRO
JACIARA SATURNO PEREIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDELICE SATURNO PEREIRA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...unanimemente, NÃO CONHECER do
agravo de petição por falta de delimitação do montante devido."
Acórdão
Processo Nº AP-0000694-83.2015.5.05.0161
Relator
MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE
MM CONSULTORIA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA