2541/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
189
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
PRO-IMOVEL PROMOTORA LTDA.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
ITAU UNIBANCO S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
ITAU UNIBANCO S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
ANA PAULA PAIXAO DO
NASCIMENTO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
PRO-IMOVEL PROMOTORA LTDA.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
presente feito versa sobre matéria idêntica à tratada no Incidente de
Recurso de Revista Repetitivo nº TST-IRR-10169-
RECORRENTE
ADVOGADO
57.2013.5.05.0024, de Relatoria do Exmo Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, que trata do tema jurídico "A MAJORAÇÃO DO
RECORRENTE
ADVOGADO
VALOR DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO,
DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS
RECORRIDO
ADVOGADO
HABITUAIS, DEVE REPERCUTIR NO CÁLCULO DAS DEMAIS
PARCELAS SALARIAIS?" (Tema 9). Desse modo, em
RECORRIDO
consonância com o artigo 896-C do novo CPC, determino também a
ADVOGADO
suspensão do feito até o julgamento final do mencionado Incidente
RECORRIDO
ADVOGADO
de Recurso de Revista Repetitivo."
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0001122-02.2016.5.05.0009
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ANA PAULA PAIXAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRENTE
PRO-IMOVEL PROMOTORA LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
ANA PAULA PAIXAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRIDO
PRO-IMOVEL PROMOTORA LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA PAIXAO DO NASCIMENTO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID.cda0d86,
cujo teor é o seguinte: "Verifico que uma das matérias ventiladas no
presente feito versa sobre matéria idêntica à tratada no Incidente de
Recurso de Revista Repetitivo nº TST-IRR-1016957.2013.5.05.0024, de Relatoria do Exmo Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, que trata do tema jurídico "A MAJORAÇÃO DO
VALOR DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO,
DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS
HABITUAIS, DEVE REPERCUTIR NO CÁLCULO DAS DEMAIS
PARCELAS SALARIAIS?" (Tema 9). Desse modo, em
consonância com o artigo 896-C do novo CPC, determino também a
suspensão do feito até o julgamento final do mencionado Incidente
de Recurso de Revista Repetitivo."
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0001122-02.2016.5.05.0009
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ANA PAULA PAIXAO DO
NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122857
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO-IMOVEL PROMOTORA LTDA.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID.cda0d86,
cujo teor é o seguinte: "Verifico que uma das matérias ventiladas no
presente feito versa sobre matéria idêntica à tratada no Incidente de
Recurso de Revista Repetitivo nº TST-IRR-1016957.2013.5.05.0024, de Relatoria do Exmo Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, que trata do tema jurídico "A MAJORAÇÃO DO
VALOR DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO,
DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS
HABITUAIS, DEVE REPERCUTIR NO CÁLCULO DAS DEMAIS
PARCELAS SALARIAIS?" (Tema 9). Desse modo, em
consonância com o artigo 896-C do novo CPC, determino também a
suspensão do feito até o julgamento final do mencionado Incidente
de Recurso de Revista Repetitivo."
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0001122-02.2016.5.05.0009
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ANA PAULA PAIXAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRENTE
PRO-IMOVEL PROMOTORA LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
ANA PAULA PAIXAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRIDO
PRO-IMOVEL PROMOTORA LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.