2523/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ODEBRECHT REALIZACOES
IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES
S.A.
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
FMB MONTAGEM DE ESTRUTURAS
METALICAS LTDA
JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E
PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000536-68.2016.5.05.0201
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRENTE
SILVIO SANTOS CERQUEIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
RECORRIDO
SILVIO SANTOS CERQUEIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRIDO
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
Reclamada; e, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do
Reclamante para com fulcro no § 3º do artigo 1.013 do CPC/2015,
determinar que a Reclamada efetue o recolhimento das
contribuições destinadas à FABASA, incidentes sobre as parcelas
de natureza trabalhista deferidas neste processo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000536-68.2016.5.05.0201
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121788
385
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
SILVIO SANTOS CERQUEIRA DA
CRUZ
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
SILVIO SANTOS CERQUEIRA DA
CRUZ
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO SANTOS CERQUEIRA DA CRUZ
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
Reclamada; e, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do
Reclamante para com fulcro no § 3º do artigo 1.013 do CPC/2015,
determinar que a Reclamada efetue o recolhimento das
contribuições destinadas à FABASA, incidentes sobre as parcelas
de natureza trabalhista deferidas neste processo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000536-68.2016.5.05.0201
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRENTE
SILVIO SANTOS CERQUEIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
RECORRIDO
SILVIO SANTOS CERQUEIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRIDO
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
MARQUES(OAB: 34319/BA)
Intimado(s)/Citado(s):