2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
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Agravado: Roberto Aécio Almeida Veloso. Advogado(s): BRUNO
Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.
LEONARDO SOUTO COSTA, JAMIL CABUS NETO e MARCOS
Advogado(s): RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES.
WILSON FERREIRA FONTES. Plúrima Réu: José Fernando de
Agravado: Luis Nery Moraes Filho e Outro. Advogado(s):
Souza.
ANTONY DE TEIVE E ARGÔLO. Plúrima Réu: Petróleo Brasileiro
041) Agravo de Petição Nº 0001206-28.2011.5.05.0025 AP
S.A.- Petrobrás. Advogado(s): MAURÍCIO DANTAS GÓES E
Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.
GÓES e JOAQUIM PINTO LAPA NETO.
Advogado(s): RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES.
049) Recurso Ordinário Nº 0001554-42.2014.5.05.0251 RecOrd
Agravado: Roque Fagundes de Brito. Advogado(s): ELIEZER
Recorrente: Estado da Bahia. Advogado(s): RICARDO JOSÉ
SANTANA MATOS e EDSON DE MORAES FEDULO. Plúrima
COSTA VILLAÇA. Recorrido: Angelina Nunes da Silva Lima.
Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. Advogado(s): JOAQUIM
Advogado(s): Macson Alberto dos Santos Oliveira e FABIAN
ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO.
TOURINHO SILVA.
042) Recurso Ordinário Nº 0000781-91.2013.5.05.0037 RecOrd
050) Recurso Ordinário Nº 0000498-37.2015.5.05.0251 RecOrd
Recorrente: Financeira Alfa S.A. Advogado(s): Bruno Henrique de
Recorrente: Judson Ferreira de Oliveira. Advogado(s): IVO
Oliveira Vanderlei e Jair Tavares da Silva. Recorrido: Mariana
GOMES ARAÚJO e Marcio Santiago Pimentel. Paqueta Calcados
Magalhaes Silva. Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS.
S.A. Advogado(s): Marcio Santiago Pimentel e IVO GOMES
043) Agravo de Petição Nº 0024500-35.1999.5.05.0121 AP
ARAÚJO. Recorrido: Paqueta Calcados S.A. Advogado(s): IVO
Agravante: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa.
GOMES ARAÚJO e Marcio Santiago Pimentel. Judson Ferreira de
Advogado(s): CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO e
Oliveira. Advogado(s): IVO GOMES ARAÚJO e Marcio Santiago
PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA. Agravado: Josenilton
Pimentel. Plúrima Réu: Via Uno S.A. Calcados e Acessorios.
Angelo Marques de Souza. Advogado(s): Daniel Vencimento dos
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES.
Santos e MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA.
051) Recurso Ordinário Nº 0000870-09.2012.5.05.0342 RecOrd
044) Agravo de Petição Nº 0001228-25.2012.5.05.0131 AP
Recorrente: Jose Osvaldo Vieira do Nascimento. Advogado(s):
Agravante: Davi Queiler Prado Botelho. Advogado(s): MARILENA
GERALDO SIMÕES FORTUNA JÚNIOR e KAMERINO THADEU
GALVÃO BARRETO TANAJURA e SERGIO BASTOS PAIVA.
LINO DE ARAÚJO. Agro Industrias do Vale do Sao Francisco S.A.
Agravado: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia S.A.
Agrovale. Advogado(s): JORGE EDUARDO MUNIZ LIBÓRIO e
Advogado(s): ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO
ANA LUCILA DE ARAÚJO BORGES. Recorrido: Agro Industrias
MEIRELES e LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA.
do Vale do Sao Francisco S.A. Agrovale. Advogado(s): ANA
045) Agravo de Petição Nº 0001419-70.2012.5.05.0131 AP
LUCILA DE ARAÚJO BORGES, KAMERINO THADEU LINO DE
Agravante: Município de Camaçari. Advogado(s): JOSE
ARAÚJO, GERALDO SIMÕES FORTUNA JÚNIOR e JORGE
ORLANDO ROCHA DE CARVALHO, PAMELA CONCEIÇÃO
EDUARDO MUNIZ LIBÓRIO. Jose Osvaldo Vieira do Nascimento.
GAVAZZA e Maria Clara Araujo Dantas do Bomfim. Agravado:
Advogado(s): GERALDO SIMÕES FORTUNA JÚNIOR e
Valdemiro Pereira das Virgens. Advogado(s): JOSÉ DOMINGOS
KAMERINO THADEU LINO DE ARAÚJO.
REQUIÃO FONSECA e DANIELA DOS SANTOS PEREIRA.
052) Agravo de Petição Nº 0000088-87.2010.5.05.0401 AP
046) Agravo de Petição Nº 0001353-53.2013.5.05.0132 AP
Agravante: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Agravante: União Federal - Inss/Pgf. Agravado: Bahia Specialty
S.A. Advogado(s): ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA. Agravado:
Celullose S.A. Advogado(s): JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
Maria de Lourdes Dias Pereira e Outros (3). Advogado(s): MUCIO
e PAULA PEREIRA PIRES. Plúrima Réu: Josafa Bispo dos
SALLES RIBEIRO NETO. Plúrima Réu: José Roberio Ferreira
Santos. Advogado(s): FILIPE LUZ PINTO e RICARDO RAIMUNDO
Silva. Advogado(s): TIAGO CARVALHO DE AMORIM. Lourival
DE MELLO PARANAGUÁ.
Araújo Sousa. Advogado(s): TIAGO CARVALHO DE AMORIM.
047) Agravo de Petição Nº 0000208-40.2011.5.05.0161 AP
Sulamericana Construções Ltda. Advogado(s): ARMIN DELBERT
Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Advogado(s):
KUENTZER.
FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL e JOÃO GONÇALVES
053) Recurso Ordinário Nº 0000767-85.2014.5.05.0421 RecOrd
FRANCO FILHO. Agravado: Eliomar Batista Ferreira.
Recorrente: Claudemiro da Cruz Neto. Advogado(s): NATÁLIA
Advogado(s): SÉRGIO BRESSY DOS SANTOS e CLAUDIA
ABUDE PLAZA PERALVA e MARCOS LENIN PAMPLONA
MARIA PRUD HOMME BRESSY.
BARBOSA. Recorrido: Cardoso Sales Comercio e Representacao
048) Agravo de Petição Nº 0000802-54.2011.5.05.0161 AP
de Gas Ltda. e Outros (2). Advogado(s): PAULO EDUARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114884