1941/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANDERSON TEIXEIRA
CORREIA(OAB: 23179BA)
BETÂNIA ROCHA RODRIGUES(OAB:
15356BA)
LAIS PINTO FERREIRA(OAB:
15186BA)
MOACIR DOS SANTOS MARTINS
FILHO(OAB: 25758BA)
PEDRO RIBEIRO RODRIGUES(OAB:
11356BA)
RANIERI LIMA RESENDE(OAB:
27748BA)
Ranieri Silva Resende(OAB: 14516DF)
THAIS CARLA PIRES RIBEIRO(OAB:
14474BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000873-65.2013.5.05.0006
Relator
DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
Recorrente
Andrea Rodrigues Lacerda Araujo
Santos
Advogado(a)
GABRIELA LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 23427BA)
Advogado(a)
RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES
JUNIOR(OAB: 14511BA)
Recorrido
Pw Tech Servicos e Representacoes
Ltda. - Me
Advogado(a)
JOSÉ ANDERSON BOAVENTURA
SANTOS(OAB: 36620BA)
Advogado(a)
JUAN URIEL MARTINEZ
CERQUEIRA(OAB: 23661BA)
Plúrima Réu
Net Servicos de Comunicacao S.A.
Advogado(a)
Adriano D Almeida Magalhães(OAB:
36852BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
Processo Nº ED-0049000-41.2007.5.05.0007
Processo Nº ED-00490/2007-007-05-00.6
Relator
Embargante
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Csl Logística Transporte e Locação de
Veículos Ltda.
JOSAPHAT MARINHO
MENDONÇA(OAB: 18518BA)
Carlos Alberto Souza de Freitas
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243BA)
Real Salvador Transportes de Cargas
Ltda.
RICARDO CHAGAS DE
FREITAS(OAB: 12996BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER, E DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARA, SANANDO A CONTRADIÇÃO APONTADA, LIMITAR O
VALOR DA MULTA, PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
DE FAZER, EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Processo Nº AP-0053700-31.2005.5.05.0007
Processo Nº AP-00537/2005-007-05-00.0
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
José Araújo dos Anjos
NORMA REBOUÇAS LIMA DE
MOURA(OAB: 4690BA)
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566BA)
Padrão Engenharia Ltda.
MOACYR MONTENEGRO SOUTO
JUNIOR(OAB: 24548BA)
RENATO GARCIA LEIRO(OAB:
25865BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93852
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
44
ROBERTO WILSON TANAJURA
GONDIM(OAB: 27406BA)
Juçara Leão Tanajura
MARIA DAS GRAÇAS MENDES
FREIRE D'AGUIAR(OAB: 5438BA)
Roberto Afranio Ferraz Santos
MARIA DAS GRAÇAS MENDES
FREIRE D'AGUIAR(OAB: 5438BA)
Zuleika Freire D Aguiar Ferraz Santos
MARIA DAS GRAÇAS MENDES
FREIRE D'AGUIAR(OAB: 5438BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA DETERMINAR
QUE A SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA RETORNE À RESIDÊNCIA
DOS SÓCIOS DA EMPRESA RECLAMADA A FIM DE QUE
EFETUE A PENHORA DOS BENS MÓVEIS QUE LÁ SE
ENCONTRAM, DESDE QUE ESTEJAM EM DUPLICIDADE E QUE
NÃO SEJAM INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA DIGNA DA
SUA FAMÍLIA.
Processo Nº AP-0064400-27.2009.5.05.0007
Processo Nº AP-00644/2009-007-05-00.1
Relator
Agravante
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
ALEXANDRE DE SOUZA
ARAÚJO(OAB: 20660BA)
Alexandra Lemos Luciano
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034BA)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Ana Lúcia Fernandes dos Santos
Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.
HERNANI LOPES DE SÁ NETO(OAB:
15502BA)
Miguel Augusto Machado de
Oliveira(OAB: 180613SP)
PEDRO DE MELLO CINTRA(OAB:
22231BA)
Célia Maria da Silva
Maria de Lourdes Simões dos Anjos de
Santana
Marilda Silva dos Santos
Renato Conceição Santos
Rosangela dos Santos França
Thiago Macedo de Carvalho
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE
PETIÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0093600-79.2009.5.05.0007
Processo Nº AP-00936/2009-007-05-00.4
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
Aline Natividade do Rosário Araújo
JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869BA)
VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
20195BA)
Contax S.A.
Carla Elisangela Ferreira Alves
Teixeira(OAB: 18855PE)
Urbano Vitalino de Melo Neto(OAB:
17700PE)
Banco Citicard S.A.
ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO(OAB: 19009BA)
JULIANA CARDOSO
NASCIMENTO(OAB: 17444BA)