1398/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969BA)
Litoral Negocios Imobiliarios Ltda.
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176BA)
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003BA)
- Ter ciência do despacho de fl. 486 dos autos. - ADV RTE:
EDNARDO BLUMETTI BRITO. ADV RTE: VITOR EMANUEL LINS
DE MORAES.
Processo Nº RT-137000-84.2007.5.05.0017
Processo Nº RT-1370/2007-017-05-00.3
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Paulo Sérgio Jesus de Oliveira
JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468BA)
MAGDA ESMERALDA DE BARROS
TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
8939BA)
Bella Brasa Restaurante Ltda.
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445BA)
Francisco Edmilson da Silva
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445BA)
- Ter ciência do despacho de fl. 542, itens 1 e 2, dos autos. - ADV
RDO: TIAGO BANDEIRA TUDE. ADV PL REU: TIAGO BANDEIRA
TUDE.
Processo Nº RT-164000-40.1999.5.05.0017
Processo Nº RT-1640/1999-017-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
GERALDO VENÂNCIO SANTOS
MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984BA)
INST. DE EDUC. ELIZETE MORENO
LTDA
JOSÉ FERNANDO RANGEL
SANTOS(OAB: 4021BA)
Eduardo Henrique Moreno Santos
Elizete Pereira Moreno Santos
- Ter ciência do despacho de fl. 528 dos autos. - ADV RTE:
MARLETE CARVALHO SAMPAIO.
Relação emitida em 13/01/2014 13:27:42
Processo Nº RTOrd-75-42.2011.5.05.0017
Reclamante
Darlan Silva Sirqueira
Advogado(a)
IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB:
9686BA)
Reclamado
Restaurante Bom Demais Ltda - EPP
Advogado(a)
ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE
BURGOS(OAB: 11050BA)
Advogado(a)
MARIA DE FÁTIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229BA)
Plúrima Réu
ANDREI BAHIENSE DA COSTA
Plúrima Réu
Ana Cristina Menezes Bahiense da
Costa
- COMPROVAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS(R$ 50,00), SOB PENA
DE EXECUÇÃO. - ADV RDO: MARIA DE FÁTIMA COSTA
OLIVEIRA. ADV RDO: ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE BURGOS.
Processo Nº RT-7600-80.2008.5.05.0017
Processo Nº RT-76/2008-017-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Leandro Santana dos Santos
JANE JULIE SARAIVA
MEIRELES(OAB: 10106BA)
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
GONÇALVES(OAB: 11832BA)
Convento do Carmo S.A.
CAROLINA SANTOS LOPES(OAB:
23417BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72777
Advogado(a)
296
SERGIO RAIMUNDO TOURINHO
DANTAS(OAB: 4219BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO de fls. 326 dos autos.
- ADV RTE: LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES. ADV RTE:
JANE JULIE SARAIVA MEIRELES.
Processo Nº RT-23900-59.2004.5.05.0017
Processo Nº RT-239/2004-017-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS,SIMILARES E AFINS
NO ESTADO DA BAHIA E SERGIPE
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209BA)
VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB:
12085BA)
(União Federal) Extinta Rffsa
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA FCA
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
- Ter ciência do despacho de fl. 1045 que determinou: "1. Retifiquese a autuação com observância da procuração de fls. 1039. 2.
Seguindo o mesmo diapasão do quanto já decidido em diversos
processos que tramitam nesta Vara (como exemplo, cito os
seguintes: 0020100-23.2004.5.05.0017 RT, 00250037.2004.5.05.0017, 0021700-79.2004.5.05.0017 RT, 002220048.2004.5.05.0017 RT, 0022400-55.2004.5.05.0017 RT, 001840012.2004.5.05.0017RT, 0019700-09.2004.5.05.0017 RT, 001990016.2004.5.05.0017 RT, 0020700-44.2004.5.05.0017 RT, 000190060.2007.5.05.0017 RT e 0005800-17.2008.5.05.0017 RT), indefiro o
pleito de fls. 1012. A uma, porque foge da competência desta
Justiça Especializada dirimir conflitos internos de sociedades
simples que envolvam a repartição de honorários profissionais entre
advogados que compunham o quadro societário ou de prestadores
de serviços da mesma. A duas, porque é do conhecimento deste
Juízo, diante da documentação que fora juntada em mais de 100
ações em trâmite nesta Unidade, inclusive na presente (fls. 1023),
que pende de julgamento, no Juízo da 4ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comercias desta Capital, o Processo nº 031917620.2013.8.05.0001, ajuizado pelo advogado Osvaldo Schitini Neto,
OAB/Ba nº 8209, onde se discute justamente questões atinentes à
dissolução do escritório de advocacia ATO. A três, porque inexiste
qualquer decisão liminar/cautelar do Juízo competente
determinando a retenção e liberação de honorários requerida pelo
advogado-peticionante. A quatro, porque o instrumento de mandato
colacionado às fls. 1039, concedido ao mandatário sem ressalvas,
revoga tacitamente a procuração anterior (OJ nº 349 da SBDI-1 do
TST). Intimem-se os interessados (Osvaldo Schitini Neto e Vladimir
Doria Martins). 3. Homologo o novo cálculo apresentado pelo
SINDIFERRO (fls. 1026/1029). Citemse as demandadas, inclusive
para, querendo, rerratificarem, no prazo de lei, os embargos à
execução já opostos. Observe a Secretaria que a União deve ser
citada com o envio dos autos e a FCA, por carta precatória, apenas
com base nas contas de fls. 1026/1027, em respeito à coisa
julgada." - ADV RTE: VLADIMIR DORIA MARTINS. ADV RTE:
OSVALDO SCHITINI NETO.
Relação emitida em 13/01/2014 13:28:30
Processo Nº RTOrd-656-86.2013.5.05.0017
Reclamante
Daniel Sousa Teles
Advogado(a)
MARIA APARECIDA DANTAS
CARDOSO(OAB: 19927BA)
Reclamado
Servis Seguranca Ltda.