3324/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021
1436
BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010019-14.2021.5.03.0069
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 87118/MG)
ADVOGADO
DEBORA GONTIJO PUBLIO(OAB:
102650/MG)
RECORRENTE
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE
SA CONSTRUCOES
ADVOGADO
GRAZIELE DA COSTA
LAMOUNIER(OAB: 93308/MG)
RECORRENTE
GILBERTO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
ADIMAR TEIXEIRA PEDROSA(OAB:
108613/MG)
RECORRIDO
GILBERTO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
ADIMAR TEIXEIRA PEDROSA(OAB:
108613/MG)
RECORRIDO
MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 87118/MG)
ADVOGADO
DEBORA GONTIJO PUBLIO(OAB:
102650/MG)
RECORRIDO
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE
SA CONSTRUCOES
ADVOGADO
GRAZIELE DA COSTA
LAMOUNIER(OAB: 93308/MG)
Processo Nº RORSum-0010019-14.2021.5.03.0069
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 87118/MG)
ADVOGADO
DEBORA GONTIJO PUBLIO(OAB:
102650/MG)
RECORRENTE
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE
SA CONSTRUCOES
ADVOGADO
GRAZIELE DA COSTA
LAMOUNIER(OAB: 93308/MG)
RECORRENTE
GILBERTO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
ADIMAR TEIXEIRA PEDROSA(OAB:
108613/MG)
RECORRIDO
GILBERTO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
ADIMAR TEIXEIRA PEDROSA(OAB:
108613/MG)
RECORRIDO
MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 87118/MG)
ADVOGADO
DEBORA GONTIJO PUBLIO(OAB:
102650/MG)
RECORRIDO
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE
SA CONSTRUCOES
ADVOGADO
GRAZIELE DA COSTA
LAMOUNIER(OAB: 93308/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCOES
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO MARTINS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
1ª reclamada (ID. a4a1a96); no mérito, sem divergência, negou-
1ª reclamada (ID. a4a1a96); no mérito, sem divergência, negou-
lhes provimento, servindo de acórdão a presente certidão, nos
lhes provimento, servindo de acórdão a presente certidão, nos
termos da parte final do inciso IV, parágrafo 1º, do artigo 895 da
termos da parte final do inciso IV, parágrafo 1º, do artigo 895 da
CLT e do art. 163, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal.
CLT e do art. 163, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal.
Secretaria da 10a. Turma.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2021.
BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172257