3275/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
SELT ENGENHARIA LTDA
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
SELT ENGENHARIA LTDA
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
AFONSO DA CONCEICAO PINHEIRO
MONIA LOESCH DE SOUZA(OAB:
65355/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
1342
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
AFONSO DA CONCEICAO PINHEIRO
MONIA LOESCH DE SOUZA(OAB:
65355/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- SELT ENGENHARIA LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
2ª reclamada (id. 78294e1), porquanto presentes os pressupostos
objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento, ratificando os fundamentos
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
constantes do r. acórdão sob o id. 9162aa6.
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
Secretaria da 10a. Turma.
2ª reclamada (id. 78294e1), porquanto presentes os pressupostos
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2021.
objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento, ratificando os fundamentos
JOSE JESUS DE LIMA
constantes do r. acórdão sob o id. 9162aa6.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0011072-72.2019.5.03.0110
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
AFONSO DA CONCEICAO PINHEIRO
ADVOGADO
MONIA LOESCH DE SOUZA(OAB:
65355/MG)
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
RECORRENTE
SELT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
RECORRIDO
SELT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
AFONSO DA CONCEICAO PINHEIRO
ADVOGADO
MONIA LOESCH DE SOUZA(OAB:
65355/MG)
Relator
Processo Nº ROT-0011072-72.2019.5.03.0110
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
AFONSO DA CONCEICAO PINHEIRO
ADVOGADO
MONIA LOESCH DE SOUZA(OAB:
65355/MG)
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
RECORRENTE
SELT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
RECORRIDO
SELT ENGENHARIA LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AFONSO DA CONCEICAO PINHEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170314