2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº 01567/1996-047-03-00.1
RECLAMANTE
Advogado
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMADO
Antonio do Carmo Pinto
Henrique Soares de Oliveira(OAB:
058777MG)
Geraldo Caetano da Cunha(OAB:
069374MGB)
Jose Eustaquio Reis
Jose Francisco Dias
Julio Maria de Macedo
Waltercides de Oliveira
Advocacia Geral da Uniao
RECLAMADO
Advogado
Advogado
5428
Vale S.A.
Michel Pires Pimenta Coutinho(OAB:
087880MG)
Ricardo Lopes Godoy(OAB:
077167MG)
Vistos, etc 1- Proceda a secretaria o cadastramento do Dr. Ricardo
Lopes Godoy, OAB/MG 77.167, como procurador da reclamada
VALE S.A. 2- Aguarde-se o trânsito em julgado, ficando as partes
incumbidas de informá-lo nestes autos, no prazo de 05 dias, a
contar de sua ocorrência.
Vistos, etc... 1- À vista das ponderações feitas na petição de f.
1060/1070 e apuração feita pelo SLJ (f.1071/1075), vista à ré
(UNIÃO) para impugnação (art. 879 da CLT), prazo legal. 2- Após,
conclusos para deliberações.
Notificação
Processo Nº 0159100-31.2006.5.03.0047
Processo Nº 01591/2006-047-03-00.3
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Ignacio Lopes da Silva Junior
Marcos Donizete Costa da Silva
Gustavo de Melo Oliveira
Joao Batista Raimundo da Costa
Twc Engenharia Ltda.
Ideal Construção e Pavimentação Ltda.
Humberto Costa Júnior(OAB:
016006BA)
Carlos Alfredo Franca Junior
Jose Carlos Riva Guarabyra
Ricardo Jose Sampaio Martins
Tatiana Sampaio Martins
Maria Aparecida Sampaio Martins
Notificação
Processo Nº 0001945-18.2013.5.03.0047
RECLAMANTE
Fabiano de Sousa Pereira
Advogado
Alexandre Jrege de Almeida(OAB:
121176MG)
RECLAMANTE
Fernando Natanael de Almeida Gomes
RECLAMADO
Empreiteira Cm Ltda. - Me
Advogado
Joao Jorge Filho(OAB: 079962MG)
RECLAMADO
Maicon Silva Carvalho
RECLAMADO
Camila Carolina Calixto Oliveira Costa
Advogado
Lucia de Araujo(OAB: 075433MG)
Homologo o acordo estampado na petição de f. 157 para todos os
devidos efeitos legais. À vista dos seus termos, considero quitados
os valores devidos aos reclamantes. Não há custas ou contribuições
previdenciárias e nem obrigações de fazer pendentes (f. 17 e 47).
Assim sendo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Liberem-se
eventuais valores bloqueados via BACENJUD.
Notificação
Tomar ciência da resposta do cartório (ofício fls. 673-675),no prazo
de 5 dias.
Notificação
Processo Nº 0160200-84.2007.5.03.0047
Processo Nº 01602/2007-047-03-00.6
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Edmar Quintal
Roosevelt Reis dos Santos(OAB:
070324MGB)
Ferrovia Centro-atlantica S.A.
Processo Nº 0002104-58.2013.5.03.0047
RECLAMANTE
Lucas Eduardo Rosa Silva
Advogado
Jose Vendelino Santos(OAB:
081308MG)
Advogado
Vanessa Lorraine de Castro(OAB:
150727MG)
RECLAMADO
Refrigerantes do Triangulo Ltda.
Advogado
Wagner Goncalves Cardoso(OAB:
083853MG)
Advogado
Silmara Fernandes Parreira(OAB:
114598MG)
Advogado
Vera Lucia Pereira Batista(OAB:
047145MG)
Advogado
Jose Eduardo Batista(OAB:
053006MG)
Advogado
Leticia Sousa Carvalho(OAB:
153032MG)
Ter vista do agravo de petição interposto pela reclamada, pelo
prazo legal.
Tendo em vista a divergência das contas apresentadas pelos
Notificação
Processo Nº 0001935-71.2013.5.03.0047
RECLAMANTE
Carlos Rodrigues da Cunha Junior
Advogado
Abelardo de Oliveira Flores(OAB:
079889MG)
RECLAMADO
Ferrovia Centro-atlantica S.A.
Advogado
Cristiano Freitas Fontoura(OAB:
116196MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132465
demandantes, designo audiência extraordinária de tentativa
conciliatória para o dia 11/04/2019 às 11h10. Partes deverão
comparecer pessoalmente, a fim de viabilizar e aclarar a discussão.
A ausência poderá caracterizar ato atentatório a dignidade da
justiça.