2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DOS REIS VIEIRA
RAFAEL DE BARROS
METZKER(OAB: 143436/MG)
ANTONIO CARLOS IVO
METZKER(OAB: 64844/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
ANDRE LUIZ DOS REIS VIEIRA
RAFAEL DE BARROS
METZKER(OAB: 143436/MG)
ANTONIO CARLOS IVO
METZKER(OAB: 64844/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
DANIELLY BIANCARDI
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
893
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e pelo
Reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
provimento para, sanando erro material, sem, contudo, imprimir
efeito modificativo ao julgado, excluir da fundamentação do acórdão
os parágrafos grafados equivocadamente, correlatos às Leis
Intimado(s)/Citado(s):
12.619/2012 e 13.103/2015, transcritos nos fundamentos desta
- DANIELLY BIANCARDI
decisão, e, quanto ao mais, prestando esclarecimentos, declarar o
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
julgado, nos termos da fundamentação, mantido inalterado.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.03.2019
(divulgada no dia 21.03.2019).
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
Belo Horizonte, 21 de março de 2019.
Embargos de Declaração apresentados pelas partes; no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE
Técnico Judiciário
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.03.2019
(divulgada no dia 21.03.2019).
Belo Horizonte, 21 de março de 2019.
FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011561-23.2017.5.03.0129
Relator
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RECORRENTE
SAMUEL ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA CALDAS FAGUNDES(OAB:
71995/MG)
ADVOGADO
MAURILIO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 65146/MG)
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
SAMUEL ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO
MAURILIO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 65146/MG)
ADVOGADO
RENATA CALDAS FAGUNDES(OAB:
71995/MG)
Acórdão
Processo Nº RO-0011561-23.2017.5.03.0129
Relator
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RECORRENTE
SAMUEL ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA CALDAS FAGUNDES(OAB:
71995/MG)
ADVOGADO
MAURILIO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 65146/MG)
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
SAMUEL ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO
MAURILIO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 65146/MG)
ADVOGADO
RENATA CALDAS FAGUNDES(OAB:
71995/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL ELIAS DE SOUZA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
- PEPSICO DO BRASIL LTDA
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131849