2615/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
GUILHERME HENRIQUE GOMES
COSTA
DANILO FELICIO GONCALVES
FERREIRA(OAB: 108729/MG)
DOMICIO GOMES CARNEIRO
986
TR como índice de correção monetária. Mantido o valor da
condenação por ainda compatível.
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME HENRIQUE GOMES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
PROCESSO nº 0010437-13.2018.5.03.0018 (ROPS)
RECORRENTE: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A
RESTAURANTES S.A.
RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE GOMES COSTA
Processo Nº ROPS-0010437-13.2018.5.03.0018
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
RECORRIDO
GUILHERME HENRIQUE GOMES
COSTA
ADVOGADO
DANILO FELICIO GONCALVES
FERREIRA(OAB: 108729/MG)
PERITO
DOMICIO GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMICIO GOMES CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010437-13.2018.5.03.0018 (ROPS)
RECORRENTE: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A
RESTAURANTES S.A.
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso da
reclamada; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao
apelo para: a) reduzir o valor da indenização por danos morais para
R$ 2.000,00; c) excluir a incidência do § 4º do art. 791-A da CLT na
apuração dos honorários advocatícios; b) determinar a aplicação da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127394
RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE GOMES COSTA