2334/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
822
Identificação
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.10.2017
(divulgada no dia 16.10.2017).
PROCESSO nº 0010327-46.2017.5.03.0051 (RO)
RECORRENTES: DEVAIR ROSA DE ALMEIDA, LEAPHAR
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP
RECORRIDOS: DEVAIR ROSA DE ALMEIDA, LEAPHAR
LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP, MUNICÍPIO DE
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
CARATINGA
Acórdão
RELATOR: MARCUS MOURA FERREIRA
EMENTA
Processo Nº RO-0010327-46.2017.5.03.0051
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
DEVAIR ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
BENEDITO(OAB: 121769/MG)
RECORRENTE
LEAPHAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA - EPP
ADVOGADO
ELISANGELA CAMPOS BATISTA
SOARES(OAB: 119596/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CARATINGA
RECORRIDO
DEVAIR ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
BENEDITO(OAB: 121769/MG)
RECORRIDO
LEAPHAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA - EPP
ADVOGADO
ELISANGELA CAMPOS BATISTA
SOARES(OAB: 119596/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELAÇÃO DE EMPREGO. Presentes os pressupostos fáticojurídicos do art. 3º da CLT na relação controvertida, impõe-se a
manutenção da r. sentença que reconheceu o vínculo empregatício
entre as partes.
Identificação
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
recursos interpostos pela segunda reclamada - Leaphar Locadora
de VeÍculos Ltda - EPP e pelo reclamante. No mérito, negou-lhes
provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112028