1962/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MARCOS WELLIGTON GOLDINHO,
BONA FESTAS LTDA - ME
VALDERI LOURENCO DA SILVA
PAULO HENRIQUE DA SILVA
CARVALHO(OAB: 139123/MG)
ITAMAR DA SILVA CARVALHO(OAB:
129608/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
90
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
- AKI TEM COMERCIAL EIRELI - ME
- BONA FESTAS LTDA - ME
- MARCOS WELLIGTON GOLDINHO,
- VALDERI LOURENCO DA SILVA
ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10,
ambas do Tribunal Superior do Trabalho).
Intime-se
a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
010144-29.2015.5.03.0186 -RO/RR
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
5ª Turma
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Lei 13.015/2014
Recorrente: AKI TEM COMERCIAL EIRELI - ME
Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.
Recorridos: BONA FESTAS LTDA - ME, MARCOS WELLIGTON
GOLDINHO E VALDERI LOURENCO DA SILVA
P.I.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
BELO HORIZONTE, 19 de Abril de 2016.
Publique-se e intime-se.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
Ricardo Antônio Mohallem
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Desembargador(a) do Trabalho
Desembargador 1º Vice-Presidente
Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 25.04.2016
(divulgada no primeiro dia útil anterior).
Intimação
Processo Nº RO-0010175-97.2015.5.03.0073
Relator
Antonio Carlos Rodrigues Filho
RECORRENTE
DOMINGOS SAVIO FERREIRA
ADVOGADO
LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES
NETO(OAB: 104917/MG)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA
JUNIOR(OAB: 106197/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO
CESAR HENRIQUE CALDAS DA
SILVA(OAB: 133252/MG)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
AIRR 0010175-97.2015.5.03.0073
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos.
- DOMINGOS SAVIO FERREIRA
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
- Ministério Público do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO FERREIRA
RECORRIDO: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10,
PODER JUDICIÁRIO
ambas do Tribunal Superior do Trabalho).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intime-se
AIRR 0010175-97.2015.5.03.0073
a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
RECORRENTE: DOMINGOS SAVIO FERREIRA
RECORRIDO: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94855
Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.