2705/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
229
Advogado : Edmar De Freitas Da Silva
Recorrido : MATIAS E LOPES MONTAGENS LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0025631-82.2014.5.24.0091
Relator
JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE
GABRIEL DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
EDMAR DE FREITAS DA SILVA(OAB:
15273/MS)
RECORRENTE
REINALDO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
EDMAR DE FREITAS DA SILVA(OAB:
15273/MS)
RECORRIDO
FERSAN - INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS
GONCALVES(OAB: 17385/GO)
ADVOGADO
KARLA GARDENE OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 43324/GO)
RECORRIDO
MATIAS E LOPES MONTAGENS
LTDA - ME
ADVOGADO
CACIA ROSA DE PAIVA(OAB:
10397/GO)
Advogado : Cacia Rosa De Paiva
Recorrido : FERSAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado : Karla Gardene Oliveira De Souza
Origem : Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Maracaju MS
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO DA SILVA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
PROCESSO nº 0025631-82.2014.5.24.0091 - RO
ACÓRDÃO
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO.
2ª Turma
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E TOMADOR DE
SERVIÇO.
Na medida em que houve por parte do empregador todo o cuidado
Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
necessário ao desenvolvimento regular e seguro da atividade
profissional, tendo o trabalhador se acidentado por negligência e
Redator designado: Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
descuido próprio, não vislumbra-se como possa o empregador
evitar que o empregado se acidente quando ele, empregado, se
Recorrente : REINALDO DA SILVA MACHADO
recusa a utilizar EPI de extrema relevância para sua integridade
física, sendo de seu conhecimento a importância e necessidade do
Advogado : Edmar De Freitas Da Silva
uso. Responsabilidade civil do empregador não reconhecida.
Recurso do reclamante improvido.
Recorrente : GABRIEL DA SILVA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133091