2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
ADVOGADO
FELIPPE DE QUEIROZ BESSA
BANDEIRA LEITE(OAB: 5938/RN)
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
GOSTOSO
MARCOS ROGERIO BONFIM
OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 5830/RN)
RÉU
ADVOGADO
714
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CANIDE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Processo: ATOrd - 0000216-04.2017.5.21.0018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR: FRANCISCO CANIDE DE OLIVEIRA, CPF: 631.249.39468
REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, CNPJ:
Processo: ATOrd - 0000216-04.2017.5.21.0018
01.612.396/0001-90
AUTOR: FRANCISCO CANIDE DE OLIVEIRA, CPF: 631.249.39468
DECISÃO PJe-JT
REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, CNPJ:
01.612.396/0001-90
Homologo os cálculos retro, para que se produzam os seus jurídicos
e legais efeitos.
DECISÃO PJe-JT
Dispensada a notificação à Procuradoria Geral Federal do valor
relativo a contribuição previdenciária, por ser inferior ao limite
Homologo os cálculos retro, para que se produzam os seus jurídicos
estabelecido como sujeita a essa exigência, por normativo expedido
pelo União Federal.
e legais efeitos.
Dispensada a notificação à Procuradoria Geral Federal do valor
relativo a contribuição previdenciária, por ser inferior ao limite
À execução.
Ceará - Mirim (RN), 03 de abril de 2020.
estabelecido como sujeita a essa exigência, por normativo expedido
JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO
pelo União Federal.
JUIZ DO TRABALHO
À execução.
Ceará - Mirim (RN), 03 de abril de 2020.
JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO
JUIZ DO TRABALHO
Processo Nº ATOrd-0000216-04.2017.5.21.0018
AUTOR
FRANCISCO CANIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FELIPPE DE QUEIROZ BESSA
BANDEIRA LEITE(OAB: 5938/RN)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
GOSTOSO
ADVOGADO
MARCOS ROGERIO BONFIM
OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 5830/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149511
Processo Nº ATOrd-0000857-89.2017.5.21.0018
AUTOR
ALCILENE ANGELA DANTAS
ADVOGADO
FELIPPE DE QUEIROZ BESSA
BANDEIRA LEITE(OAB: 5938/RN)
RÉU
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
ADVOGADO
DERISON DA COSTA
FERREIRA(OAB: 13118/RN)
TERCEIRO
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
INTERESSADO
GOSTOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCILENE ANGELA DANTAS