2296/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
Relator
SUSCITANTE
PROCESSO Nº: 0000328-88.2016.5.20.0000
PARTE RÉ
CUSTOS LEGIS
Pelo presente edital, com o prazo de 08 dias, após 20 dias
desta publicação, fica notificado(a) JOSEFA MONTEIRO DA
SILVA, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, nos autos
do processo supramencionado, em que são partes: MUNICIPIO
DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, impetrante(s), e JUÍZO DA
16ª VARA DO TRT DA 20ª REGIÃO, impetrado(s), para tomar
ciência do teor da(s) seguinte(s) conclusão(ões) do(s) acórdão(s):
"Acordam os Exmos. Srs. Juízes do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, extinguir o processo
sem resolução do mérito, por restar ausente o interesse
processual da impetrante, em observância ao disposto no art. 485,
inciso VI, do Código de Processo Civil (subsidiário). Custas no valor
de R$6.000,00 (seis mil reais), calculadas sobre o valor da causa,
das quais é isento o impetrante, nos moldes do artigo 790-A, I, da
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RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20A.REGIAO
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho da 20ª Região
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Processo Nº IUJ-0000131-02.2017.5.20.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
SUSCITANTE
TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PARTE RÉ
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20A.REGIAO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho da 20ª Região
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CLT."
O Acórdão, na íntegra, poderá ser acessado através do site
www.trt20.jus.br - sistema PJe, utilizando-se,obrigatoriamente, do
navegador Mozilla Firefox, que pode ser obtido no seguinte
Processo Nº IUJ-0000148-38.2017.5.20.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
SUSCITANTE
TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PARTE RÉ
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20A.REGIAO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
endereço: http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/.
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho da 20ª Região
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Aracaju, 21 de Agosto de 2017.
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno
do dia 28/08/2017 às 09:00
Processo Nº IUJ-0000064-37.2017.5.20.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
SUSCITANTE
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20A.REGIAO
PARTE RÉ
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20A.REGIAO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Processo Nº IUJ-0000359-11.2016.5.20.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
SUSCITANTE
MULTSERV COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB:
3808/SE)
ADVOGADO
Juliana Albuquerque Silva(OAB:
5304/SE)
PARTE RÉ
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20A.REGIAO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho da 20ª Região
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO
Processo Nº IUJ-0000065-22.2017.5.20.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110181
- MULTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA
- Ministério Público do Trabalho da 20ª Região
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A.REGIAO
Processo Nº IUJ-0000383-39.2016.5.20.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE