3578/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022
14394
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes.
- ALMEIDA & DALE GALERIA DE ARTE LTDA
Integrou a sessão telepresencial o (a) representante do Ministério
Público.
Sustentação Oral: Dra. Alana Evaldt e Dra. Rafaela Gezebeluka
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 1001435-78.2020.5.02.0076 (ROT)
AGRAVANTE e RECORRENTES: DANIELE CRISTINA PALHANO
NASCIMENTO , ALMEIDA & DALE GALERIA DE ARTE LTDA ,
GALERIA ALMEIDA E DALE DE ARTE CONTEMPORANEA
LTDA , AMED S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
RECORRIDOS: DANIELE CRISTINA PALHANO NASCIMENTO ,
MARIA ISABEL CUEVA MORAES
Desembargadora Federal do Trabalho
Relatora
ALMEIDA & DALE GALERIA DE ARTE LTDA , GALERIA
ALMEIDA E DALE DE ARTE CONTEMPORANEA LTDA , AMED
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES
SAO PAULO/SP, 11 de outubro de 2022.
DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001435-78.2020.5.02.0076
Relator
MARIA ISABEL CUEVA MORAES
RECORRENTE
ALMEIDA & DALE GALERIA DE ARTE
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO BADAN
HERRERA(OAB: 85351/SP)
RECORRENTE
GALERIA ALMEIDA E DALE DE ARTE
CONTEMPORANEA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO BADAN
HERRERA(OAB: 85351/SP)
RECORRENTE
AMED S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO BADAN
HERRERA(OAB: 85351/SP)
RECORRENTE
DANIELE CRISTINA PALHANO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ROBERTO TRAMONTINA
FIORAVANTE(OAB: 93161/PR)
ADVOGADO
ISABELA OLIVEIRA FRANCA DE
MELO(OAB: 91164/PR)
RECORRIDO
DANIELE CRISTINA PALHANO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ROBERTO TRAMONTINA
FIORAVANTE(OAB: 93161/PR)
ADVOGADO
ISABELA OLIVEIRA FRANCA DE
MELO(OAB: 91164/PR)
RECORRIDO
ALMEIDA & DALE GALERIA DE ARTE
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO BADAN
HERRERA(OAB: 85351/SP)
RECORRIDO
GALERIA ALMEIDA E DALE DE ARTE
CONTEMPORANEA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO BADAN
HERRERA(OAB: 85351/SP)
RECORRIDO
AMED S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO BADAN
HERRERA(OAB: 85351/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190252
I - R E L A T Ó R I O.
Agravo de Instrumento interposto pela reclamante (id. 38aac69), em
face da r. decisão (id. 5b5ca63) que determinou o recolhimento de
custas processuais e efetivação do depósito recursal, sob pena de
deserção do seu Recurso Ordinário, pretendendo a concessão dos
benefícios da Justiça Gratuita, bem como, o destrancamento e
processamento do recurso.
Contraminuta apresentada pelo reclamado sob Id. d76c338.
É o relatório.
II - V O T O.
.
1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.