3151/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
10809
RECLAMADO
- OTAVIO BELAI
MMS - SP INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA
MICHELLE RAMALHO NEDER(OAB:
116069/RJ)
CAROLINE RAMALHO NEDER(OAB:
113492/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO FERREIRA DINIZ
INTIMAÇÃO
PODER
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aedb76
JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do
Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.
Guarulhos, 27 de janeiro de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f695c76
proferido nos autos.
VIVIANE MAYUMI KAWASAKI
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do
Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.
DESPACHO
Guarulhos, 27 de janeiro de 2021
EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS
#id:d7d25d1: Esclareça-se ao patrono de SAMUEL SOLOMCA
JÚNIOR que não há como efetuar a reserva de valores, visto que o
acordo foi homologado, e as parcelas foram depositadas
DESPACHO
diretamente na conta do escritório (SOLOMCA ADV SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS LTDA), conforme se verifica às fls. 373 do PDF
ou 332 da numeração física. A última parcela se findou 24/08/2017,
o processo prossegue para liberação de imposto de renda aos
cofres públicos.
#id:6a47769: Vista ao reclamante para que se manifeste em 5 dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Int.
GUARULHOS/SP, 27 de janeiro de 2021.
#id:11fa2aa: Em relação aos depósitos de 10/06/2020 e 10/07/2020,
libere-se à União (IMPOSTO DE RENDA), os valores de R$
4.528,43 e R$ 4.528,43.
RENATO LUIZ DE PAULA ALVES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Quanto aos demais comprovantes acostados, verificou-se que a
reclamada efetuou o recolhimento do imposto de renda na guia
errada, pois o fez em GRU.
Dessa forma, a reclamada deverá pagar o remanescente do
imposto de renda na guia correta e apresentar seus dados,
conforme GP/CR nº 07/2019, para restituição do valor pago em
GRU, em 10 dias.
Int.
Processo Nº ATOrd-1000536-82.2019.5.02.0313
RECLAMANTE
GERALDO FERREIRA DINIZ
ADVOGADO
ANIZIO PEREIRA(OAB: 135060-D/SP)
ADVOGADO
RENATA NABAS LOPES(OAB:
138179/SP)
RECLAMADO
MMS - SP INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
MICHELLE RAMALHO NEDER(OAB:
116069/RJ)
ADVOGADO
CAROLINE RAMALHO NEDER(OAB:
113492/RJ)
GUARULHOS/SP, 27 de janeiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
RENATO LUIZ DE PAULA ALVES
- MMS - SP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1000536-82.2019.5.02.0313
RECLAMANTE
GERALDO FERREIRA DINIZ
ADVOGADO
ANIZIO PEREIRA(OAB: 135060-D/SP)
ADVOGADO
RENATA NABAS LOPES(OAB:
138179/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162295
PODER
JUDICIÁRIO