2438/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
1046
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JORGE PEREIRA LEITE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que
o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de
pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente
comissões, sem subordinação econômica e jurídica, não
RO-0001258-12.2016.5.19.0008
apresentando o recorrente nenhum fundamento substancial para
modificar a sentença recorrida. Recurso não provido.
RECORRENTE: JOSÉ JORGE PEREIRA LEITE
ADVOGADO: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO
RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH LTDA.
ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
Acórdão
RECORRIDO: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA.
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.
RECORRIDO: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.
Maceió, 15 de março de 2018.
ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA
LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116904