3190/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021
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pessoa jurídica faça jus ao benefício, deve comprovar nos autos a
PODER JUDICIÁRIO
insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo,
JUSTIÇA DO
o que não foi observado pelo requerente.
Custas pelo requerente, no importe de R$ 20,00 (vinte reais),
calculadas sobre valor atribuído à causa, dispensado o
Ficam as partes intimadas para tomar ciência do Acórdão Id.
recolhimento, por se tratar de valor irrisório.
a43fc60.
Dê-se ciência ao requerido dos termos desta decisão e da petição
VITORIA/ES, 24 de março de 2021.
inicial.
SIMONE OLINDA DE CASTRO
Publique-se.
Secretário da Sessão
Após, arquive-se o feito.
VITORIA/ES, 25 de março de 2021.
Processo Nº MSCiv-0000380-29.2020.5.17.0000
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
IMPETRANTE
PEDRO LUIZ MOYSES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO JOANILHO
MALDONADO(OAB: 7028/ES)
IMPETRANTE
RONALDO MOYSES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO JOANILHO
MALDONADO(OAB: 7028/ES)
AUTORIDADE
JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TERCEIRO
JOSE RENATO AULER
INTERESSADO
ADVOGADO
ROBSON LUIZ D ANDREA(OAB:
8761/ES)
ADVOGADO
MARCELO CAETANO MEDICE
CARLESSO(OAB: 8777/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ANTONIO RICARDO FREISLEBEM
INTERESSADO
DA ROCHA
ADVOGADO
ROBSON LUIZ D ANDREA(OAB:
8761/ES)
ADVOGADO
LEONARDO ZACHE
THOMAZINE(OAB: 17881/ES)
ADVOGADO
JOAO DE AMARAL FILHO(OAB:
8818/ES)
ADVOGADO
MARCELO CAETANO MEDICE
CARLESSO(OAB: 8777/ES)
ADVOGADO
MARCELO SCHIAVINI
COSSATI(OAB: 8999/ES)
TERCEIRO
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
MARCELO SCHIAVINI
COSSATI(OAB: 8999/ES)
Relator
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Desembargador Federal do Trabalho
TRIBUNAL PLENO
Acórdão
Processo Nº MSCiv-0000380-29.2020.5.17.0000
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
IMPETRANTE
PEDRO LUIZ MOYSES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO JOANILHO
MALDONADO(OAB: 7028/ES)
IMPETRANTE
RONALDO MOYSES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO JOANILHO
MALDONADO(OAB: 7028/ES)
AUTORIDADE
JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TERCEIRO
JOSE RENATO AULER
INTERESSADO
ADVOGADO
ROBSON LUIZ D ANDREA(OAB:
8761/ES)
ADVOGADO
MARCELO CAETANO MEDICE
CARLESSO(OAB: 8777/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ANTONIO RICARDO FREISLEBEM
INTERESSADO
DA ROCHA
ADVOGADO
ROBSON LUIZ D ANDREA(OAB:
8761/ES)
ADVOGADO
LEONARDO ZACHE
THOMAZINE(OAB: 17881/ES)
ADVOGADO
JOAO DE AMARAL FILHO(OAB:
8818/ES)
ADVOGADO
MARCELO CAETANO MEDICE
CARLESSO(OAB: 8777/ES)
ADVOGADO
MARCELO SCHIAVINI
COSSATI(OAB: 8999/ES)
TERCEIRO
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
MARCELO SCHIAVINI
COSSATI(OAB: 8999/ES)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO LUIZ MOYSES DA SILVA
Ficam as partes intimadas para tomar ciência do Acórdão Id.
a43fc60.
VITORIA/ES, 24 de março de 2021.
SIMONE OLINDA DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164718