3354/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
AGROPECUARIA SCHIO LTDA
SERGIO HOFFMANN DA SILVA(OAB:
19634/RS)
RÉU
ADVOGADO
890
custas processuais(R$ 36,00) e dos encargos previdenciários(R$
122,38), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de execução.
BARREIRINHAS/MA, 22 de novembro de 2021.
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza do Trabalho Titular
- AGROPECUARIA SCHIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATSum-0016405-56.2021.5.16.0018
AUTOR
DISRAELI GARRET OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
DENNYO CHAVES
CAVALCANTE(OAB: 37157/CE)
RÉU
CONSTRUMASTER CONSTRUCOES
E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
JERLLIDA FREITAS NUNES(OAB:
21930/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3ddbf
- DISRAELI GARRET OLIVEIRA SILVA
proferido nos autos.
Vistos, etc.
1. Face aos termos da certidão retro, tem-se como devidamente
PODER JUDICIÁRIO
cumprido o acordo quanto ao crédito trabalhista.
JUSTIÇA DO
2. Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento das
custas processuais(R$ 38,00) e dos encargos previdenciários(R$
196,34), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de execução.
INTIMAÇÃO
BARREIRINHAS/MA, 22 de novembro de 2021.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5b267
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA
Juíza do Trabalho Titular
proferido nos autos.
Vistos, etc.
1. Intime-se o autor a ofertar sua CTPS, no prazo de 10(dez) dias,
Processo Nº ATSum-0016305-04.2021.5.16.0018
AUTOR
JONATHAS CABRAL SOUSA
ADVOGADO
ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RÉU
AGROPECUARIA SCHIO LTDA
ADVOGADO
SERGIO HOFFMANN DA SILVA(OAB:
19634/RS)
para as anotações determinadas na sentença.
2. Após a apresentação da carteira, notifique-se a reclamada para
o fim de promover a anotação do documento, no prazo de dez dias,
sob pena de, não o fazendo ou ultimando a medida em desacordo
com o art. 29, § 4º, da CLT, incidir em multa ora arbitrada em um
salário mínimo, sendo que no primeiro caso as anotações serão
ultimadas pela Secretaria, e em ambas as hipóteses os valores
porventura devidos serão revertidos em prol do trabalhador.
Intimado(s)/Citado(s):
3. Aos cálculos para liquidação do julgado.
- AGROPECUARIA SCHIO LTDA
BARREIRINHAS/MA, 22 de novembro de 2021.
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA
Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0016363-07.2021.5.16.0018
AUTOR
JOSE LAZARO PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO
CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE
PAULA MAUX(OAB: 9187/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE HUMBERTO DE
CAMPOS
ADVOGADO
CARLOS VICTOR SANTOS
MALHEIROS(OAB: 17685/MA)
Vistos, etc.
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85fa47b
1. Face aos termos da certidão retro, tem-se como devidamente
cumprido o acordo quanto ao crédito trabalhista.
2. Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento das
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174523
- JOSE LAZARO PINTO DOS SANTOS