2635/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019
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Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da
Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 23/11/2018, para que a
Comissão encerre a oitiva de testemunhas conforme solicitado.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.
(assinado digitalmente)
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO
/idcc
Anexos
Anexo 2: PORTARIA GP Nº03/2019
PORTARIA GP Nº 1227/2018
PORTARIA GP Nº 1227/2018
São Luís(MA), 28 de dezembro de 2018.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-8788/2018,
RESOLVE
Retificar a Portaria GP nº 12015, de 11 de dezembro de 2018, para que assim passe a constar:
“Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816,
lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no
período de 01/11/18 a 30/04/2019."
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.
(Assinado Digitalmente)
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO
/idcc
Anexos
Anexo 3: PORTARIA GP Nº 1227/2018
PORTARIA GP Nº 6/2019
PORTARIA GP Nº 6/2019
São Luís, 4 de janeiro de 2019.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o teor do Memorando nº 40/CIAD, de 28/12/2018, constante no documento 45 do PA6517/2018,
RESOLVE
Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por
meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/12/2018, para que
a comissão proceda com a oitiva das testemunhas conforme solicitado.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128533