3553/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022
ADVOGADO
opostos pela ré, nos termos da fundamentação.
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
Intimem-se.
LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO
RÉU
Juiz do Trabalho Substituto
ADVOGADO
Processo Nº ATSum-0011485-11.2021.5.15.0004
AUTOR
SEBASTIANA MAURA MUNIZ DA
SILVA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RÉU
RIBEIRAO PRETO
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS
LTDA
ADVOGADO
BRUNO TRAPANOTTO DA
SILVA(OAB: 309433/SP)
PERITO
GUILHERME FERNANDES GATTAS
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
23104
ERNESTO BUOSI NETO(OAB:
171311/SP)
MILTON PEREIRA OLIVEIRA
EVALDO PEDRO DA MOTA
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
RUI JORGE ALMADA GOUVEIA
GOMES
EDUARDO CONRADO
ANTUNES(OAB: 253254/SP)
MARILENE JACITTI DA SILVA
FELIPE RAFAEL GOUVEIA GOMES
KIEV DO BRASIL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
FELIPE RAFAEL GOUVEIA
GOMES(OAB: 252356/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LESSER RICARDO ABDALLA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RIBEIRAO PRETO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8df83a5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Sendo assim, nos termos do art. 11-A da CLT, declaro a prescrição
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0761199
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
intercorrente e, em consequência, julgo extinta a presente
execução.
Caso os valores devidos a título de recolhimentos
III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, ACOLHO EM PARTEos embargos declaratórios
opostos pela ré, nos termos da fundamentação.
previdenciários sejam inferiores a R$20.000,00 considerando o
teor do disposto na Portaria AGU nº893/2013 e no Comunicado
GP-CR º7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos para
Intimem-se.
satisfação do crédito previdenciário, e desnecessária a
LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
expedição de certidão de crédito exclusivamente
previdenciária, bem como a intimação da União dos termos da
presente decisão.
2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Notificação
Processo Nº ATOrd-0096400-69.2004.5.15.0042
AUTOR
LESSER RICARDO ABDALLA DOS
SANTOS
ADVOGADO
WAGNER MOREIRA DA
CUNHA(OAB: 31301/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA PIZZA MOREIRA
DA CUNHA(OAB: 121606/SP)
AUTOR
NAURA DA MATA ROCHA
ADVOGADO
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
AUTOR
FRANCISCO EDNARDO MOURA DE
SOUSA
ADVOGADO
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
AUTOR
ALEX CINTRA DA COSTA
ADVOGADO
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
AUTOR
ALLAN THIAGO BENETTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188285
Intime(m)-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Processo Nº ATOrd-0096400-69.2004.5.15.0042
LESSER RICARDO ABDALLA DOS
SANTOS
ADVOGADO
WAGNER MOREIRA DA
CUNHA(OAB: 31301/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA PIZZA MOREIRA
DA CUNHA(OAB: 121606/SP)
AUTOR
NAURA DA MATA ROCHA
ADVOGADO
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
AUTOR
FRANCISCO EDNARDO MOURA DE
SOUSA
ADVOGADO
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
AUTOR
ALEX CINTRA DA COSTA
ADVOGADO
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
AUTOR
ALLAN THIAGO BENETTE
AUTOR